O ano de 2019 foi marcado pela presença forte de representantes do setor nos corredores do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. Medidas provisórias, projetos de lei e decisões voltadas para o setor atenderam demandas antigas, mas algumas pautas políticas e econômicas essenciais para o produtor vão seguir em debate neste ano de 2020.
O debate político esquentou assim que o novo presidente da República, Jair Bolsonaro, assumiu o comando do país. De acordo com o cientista político Leonardo Barreto, um presidente assumidamente de direita trouxe uma grande expectativa para o setor, que viu o país ser comandado durante 13 anos pelo Partido dos Trabalhadores, de esquerda. “A expectativa era grande porque o governo é amparado por grande medida pelo setor do agronegócio, pela bancada agropecuária dentro do Congresso Nacional. Então, havia uma grande expectativa em relação à melhoria no ambiente de negócios para o agro”, disse.
Se por um lado a expectativa veio alta no começo do ano, o ritmo acelerado de início de governo colocou especialistas em alerta. “Havia uma preocupação em termos de ideologização da questão fundiária. Aparentemente não houve, pois não houve acirramento de conflitos de acesso a terra. Por outro lado, havia uma preocupação que se efetivou, que foi o desgaste da imagem do país sobre as questões ambientais, que afetam significativamente o país”, afirma o consultor em agronegócio José Carlos Vaz.
No cenário internacional, o governo Bolsonaro foi pivô de algumas polêmicas. “Houve um certo estremecimento por conta de declarações contra a China, também se falou em levar ou não a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, o que poderia fechar o mercado árabe para os nossos produtos. Por fim, a gente teve a situação da (queimada na) Amazônia, que levou a alguns países da Europa a propor boicote contra produtos do agronegócio porque acusavam alguns produtores de não serem sustentáveis e que estariam trocando a Amazônia por campos de soja”, analiso o cientista político Leonardo Barreto.
Bolsonaro, um aliado
Não demorou para o agronegócio perceber a disposição do governo e do poder legislativo em debater demandas do setor. Uma prova foi a publicação da medida provisória da regularização fundiária, que deve beneficiar 300 mil famílias.
“A medida provisória e os decretos permitem que a gente salte do século 19 para o século 21 em termos de análise documental. Acho que ganhamos agilidade e em segurança ao mesmo tempo, na medida que interligamos as informações reunidas e conseguimos fazer uma checagem mais rápida. A grande mudança pra quem demanda esse serviço vai ser a agilidade na resposta”, disse Geraldo Melo Filho, presidente do Incra.
Para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira, o ano foi positivo. “O governo Bolsonaro chegou, leva um tempo até começar a andar, mas agora assina uma portaria como a da regularização fundiária, onde milhares de famílias terão as escrituras públicas de posse da sua terra. Essa propriedade, a partir da apresentação da escritura pública, passa a ter crédito adequado e começa a produzir três vezes mais do que produz agora. Só pra saber, 92% dos produtores têm menos do que 3 módulos. Essas pessoas que estão fora das políticas públicas, não podem ter conectividade, não consegue semente da melhor qualidade ou logística, gerando prejuízo do processo. Agora, eles todos serão incluídos no processo”
Para 2020
Temas importantes ficaram para ser resolvidos em 2020. Mudanças no licenciamento ambiental seguem tramitando no Congresso Nacional, assim como o projeto de lei que autoriza a compra de terras por estrangeiros, que está em fase de análise em comissões do Senado.
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A Medida Provisória do Agro, criada para tentar solucionar o endividamento agrícola, foi aprovada em dezembro na comissão mista e deve ir à plenário na volta do recesso parlamentar. Quando se fala de tributos, exportações e mudanças na Lei Kandir devem seguir em debate dentro do Congresso.
Veja temas que serão debatidos no Congresso em 2020:
- Licenciamento ambiental;
- Terra para estrangeiros;
- MP do Agro;
- Lei Kandir.
“Conseguimos impedir na Câmara, na reforma da Previdência, a taxação das exportações. São alguns assuntos, que traz junto um assunto ruim que nós vamos combater o ano que vem. Na PEC Paralela, o Senado lamentavelmente colocou a taxação das exportações, então nós vamos ter que derrubar. Vamos trabalhar muito para que isso aconteça”, disse o deputado federal Jerônimo Goergen.
As batalhas econômicas seguem neste ano. A expectativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, é que a reforma tributária seja aprovada ainda no primeiro semestres de 2020. “O Brasil ainda carece de segurança jurídica, ainda tem muitos fatores negativos, ainda tem muitas pessoas dentro do agro e ministério público ideologizada, utilizando seus postos para fazer valer suas crendices ideológicas em vez de jogar a favor do país. Nós vamos ter que trabalhar e vencer isso. Mas os parlamentares estão prontos para essa luta, criando convergência, fazendo consenso, e construindo um país que se harmonize cada vez mais, mostrando para pessoas por atitude, por resultado e não por palavras”, analisou Alceu Moreira.
Já o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) parecia estar próximo de uma solução em 2019 e deve seguir um intenso debate entre os três poderes no ano de 2020.
Perspectiva
A agenda do agronegócio em Brasília vai seguir cheia em 2020. Mesmo sendo ano de eleições municipais, quem está envolvido com o agronegócio mantém em alta as expectativas. “Foi um ano de bastante atenção aqui em Brasília na questão governamental. As políticas agrícolas foram discutidas e estamos levando em prática aquilo que foi construído durante o ano. Para 2020, tenho certeza que teremos mais novidades, vai ter mais demanda e também teremos junto com o governo, com a ministra Tereza Cristina, vamos ter mais aprovação de alguns projetos que ainda estão em andamento e algumas reformas que devem ser feitas dentro das leis brasileiras na questão do agronegócio”, contou o presidente da Abrapa, Milton Garbugio.
Para o presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz, o ano será marcado pelas variações internacionais, como o câmbio, a guerra comercial entre China e EUA e a questão da peste suína. “O dólar, não sabemos se ficará neste patamar ou não e isso impacta muito no preço. E a guerra comercial entre EUA e China, a peste suína africana… tudo isso que está instituído na China traz aí uma incerteza para o produtor brasileiro. Quando vai acabar essa guerra comercial entre esses países, se essa soja vai entrar no mercado, se vai entrar nos EUA? Enfim, a peste suína, qual o impacto? A gente tá vendo aí, o boi, a demanda crescente com suínos e aves também. Então, isso tudo faz parte, pois, são carnes que se alimentam da nossa matéria-prima. E um outro fator que vem sendo importante é o etanol de milho. Ele tem entrado forte, onde podemos ter um maior consumo do milho e uma demanda maior. Então, acreditamos que temos dificuldades, mas poderemos ter oportunidade. O produtor brasileiro tem que entender isso e buscar soluções e oportunidades neste momento para não ficar desprotegido”, disse o presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz
Já a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, acredita em um ano muito positivo para o agro brasileiro. “ (Vemos o ano de 2020) Com muita esperança, porque iremos colher mais, muito mais porque plantamos muito esse ano. Acho que esse ano foi muito bom pro agronegócio brasileiro, o governo destravou muita coisa e com certeza neste ano será um ano de uma colheita muito boa em todos os sentidos. Já com uma estimativa de uma safra recorde novamente.”
