O Palácio do Planalto foi palco, na manhã desta quarta-feira (8), de um ato político sobre os dois anos da invasão e destruição dos prédios na Praça dos Três Poderes, em uma tentativa de golpe de Estado para depor o atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Acompanhado por autoridades, entre magistrados de tribunais superiores, parlamentares e ministros, o evento contou com discursos dos representantes dos Poderes presentes, que reafirmaram a necessidade de que o episódio de ataque à democracia assegure a responsabilização de seus mentores e executores.
Pelo Senado Federal, o vice-presidente Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi o representante no lugar do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Para ele, o ato não significa partidarização, mas a necessidade de preservar a memória de uma agressão à democracia. Na presença dos comandantes das Forças Armadas (Exército, Força Aérea e Marinha), Veneziano falou sobre destacar aquelas autoridades que permaneceram fiéis à democracia, separando-as de quem tentou quebrar as regras constitucionais.
“Entre membros das Forças houve aqueles que não se predispuseram a subjugar-se à infâmia dos que tentavam e tramavam contra as vidas, como a do presidente Lula, do vice-presidente Alckmin, do ministro Alexandre de Moraes. É necessário que façamos justiça porque não podemos tratar igualmente os que são desiguais”, afirmou.
Já o presidente Lula fez questão, antes iniciar o seu discurso, de destacar a presença dos comandantes militares. “Eu quero agradecer ao José Múcio [ministro da Defesa], que trouxe os três comandantes das Forças Armadas, para mostrar a esse país que é possível a gente construir as Forças Armadas com o propósito de defender a soberania nacional”, disse.
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, foi quem discursou no lugar do ministro Luís Roberto Barroso, que está em viagem. “Relembrar essa data, com a gravidade que o episódio merece, constitui um esforço para virarmos a página, mas sem arrancá-la da história. A maturidade institucional exige a responsabilização por desvios dessa natureza. Ao mesmo tempo, porém, estamos aqui para reiterar nossos valores democráticos, nossa crença no pluralismo e no sentimento de fraternidade. Há lugar para todos que queiram participar sob os valores da Constituição”, afirmou Fachin lendo um discurso do próprio ministro Barroso.
Até o momento foram abertas 1.552 ações contra os envolvidos nos atentados, com a condenação de 371 pessoas. Dados do STF apontam que 155 pessoas estão presas por causa dos atos de depredação e outras 122 são consideradas foragidas.
O Supremo também confirmou que acordos para evitar prisões mediante pagamento de multa já arrecadaram mais de R$ 1,7 milhão, mas apenas cerca de 10% dos prejuízos causados foram recuperados.
A destruição das sedes dos Três Poderes em Brasília provocou um prejuízo de mais de R$ 26 milhões aos cofres públicos.