A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta terça-feira (11) para debater o Projeto de Lei 2088/2023, que trata da Reciprocidade Ambiental.
De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a medida é uma das pautas prioritárias da bancada e está sob a relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que apresentou um substitutivo no final de fevereiro deste ano.
Segundo a senadora, a iniciativa surgiu da preocupação com as medidas ambientais propostas pela União Europeia e da necessidade de garantir condições equitativas para os produtos brasileiros no mercado internacional.
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“Durante a elaboração desta lei, concluímos que seu escopo deveria ser mais amplo, abrangendo, além da questão ambiental, aspectos sociais e trabalhistas. A ideia é criar uma legislação que nos permita enfrentar desafios impostos por outros países”, detalhou.
Tereza também destacou que o projeto, em tramitação há mais de um ano, foi formulado a partir de diversas sugestões, para garantir segurança jurídica. “Estamos correndo com essa pauta, pois o momento exige urgência. O relatório já foi publicado na Comissão de Meio Ambiente e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos”, acrescentou.
Para o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), o projeto precisa avançar rapidamente. “O Brasil é um player relevante no mercado internacional e precisa ser respeitado. Este é o momento de o parlamento agir, e a Reciprocidade Ambiental deve seguir adiante”, afirmou.
