A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) considera necessária uma definição urgente sobre o incremento de mistura obrigatória de biodiesel ao diesel fóssil para os próximos meses.
Em nota direcionada à Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), a entidade defende que o mandato avance dos atuais 10% para 15% a partir de março de 2024, como apoiam as entidades do setor.
“Sem uma definição rápida, há o risco de elevar ainda mais o porcentual da safra de soja a ser exportada in natura e, assim, milhares de empregos deixarem de ser gerados nas diversas cadeias produtivas envolvidas com o biodiesel”, afirma o documento assinado pelo presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR).
Segundo um parlamentar da bancada, o comunicado faz parte de uma articulação conjunta entre a FPA e a FPBio com o objetivo de promover o aumento do mandato pelo governo.
Na nota, a FPA destaca que a indústria do setor realizou investimentos baseados na resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nº 16/2018, que previa que o porcentual de mistura do biodiesel ao diesel fóssil deveria ser de 15% (B15) a partir de março de 2023.
Com a manutenção do mandato em 10% desde o fim de 2021, a indústria opera com ociosidade.
“As usinas de biodiesel que estão instaladas podem produzir 13 bilhões de litros de biodiesel por ano, contra cerca de somente 6 bilhões produzidas no ano de 2022”, pontuou a FPA.
A Frente Parlamentar ressaltou que o País colherá uma safra recorde de soja em 2023, próxima de 153 milhões de toneladas, o que favorece a produção de óleo de soja, principal matéria-prima do biodiesel.