A possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo federal contingenciar (bloquear) mais R$ 2,635 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022, anunciou na quinta-feira (22) o Ministério da Economia.
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O bloqueio de verbas consta do “Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas”, que foi enviado para o Congresso Nacional. Publicado a cada dois meses, o documento orienta a execução do Orçamento. A distribuição dos cortes pelos órgãos do Poder Executivo Federal será divulgada em decreto presidencial a ser editado até o fim do mês.
De acordo com o relatório, a necessidade de bloqueio total do Orçamento de 2022 caiu de R$ 12,737 bilhões no terceiro bimestre para R$ 10,5 bilhões no terceiro bimestre. Como o governo ainda tinha R$ 7,865 bilhões bloqueados, o valor do bloqueio novo ficou nos R$ 2,635 bilhões definidos no relatório.
Despesas previstas no Orçamento
A projeção para as despesas primárias em 2022 caiu R$ 2,954 bilhões, devendo fechar o ano em R$ 1,831 trilhão. A estimativa para os gastos obrigatórios caiu para R$ 1,678 trilhão, valor R$ 1,944 bilhão menor que o projetado em julho. A previsão de gastos discricionários (não obrigatórios) do Poder Executivo foi reduzida em R$ 1,01 bilhão, para R$ 153,236 bilhões. Isso resultou na variação total de R$ 2,954 bilhões.
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A distribuição dos novos cortes pelos ministérios só será divulgada no próximo dia 30.
Bloqueio total
No fim de março, o governo havia contingenciado R$ 1,722 bilhão em emendas de relator. Em maio, a equipe econômica inicialmente divulgou bloqueio de R$ 8,239 bilhões, mas o valor foi posteriormente reduzido para R$ 6,965 bilhões.
No último dia 15, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia tinha divulgado as estimativas usadas na elaboração do relatório. A previsão de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas pelo país) aumentou de 2% para 2,7%. A estimativa de inflação oficial caiu de 7,2% para 6,3%.
Previsão de superávit
Pela primeira vez em nove anos, as contas públicas deverão fechar no azul. Ao menos é essa a projeção tornada pública no atual “Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas”. Em 2022, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – deverá obter superávit primário de R$ 13,548 bilhões. Isso ocorrerá porque, além de as despesas caírem, o governo aumentou as projeções de receitas.
