Nesta quinta-feira (14), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), entregou 528 títulos de regularização fundiária rural para assentados e outras 37 escrituras para médios e grandes proprietários rurais no Pontal do Paranapanema.
A região, no noroeste do estado, é conhecida por ser palco de disputas agrárias há décadas.
As entregas fazem parte de um programa gerenciado pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) a partir de lei aprovada pela Assembleia Legislativa no ano passado, apelidada pelo governo de “Paz no Campo”.
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“A regularização fundiária se torna uma realidade a partir de hoje. Começamos a fazer a regularização fundiária que é fundamental para a gente trazer a paz ao campo e também os investimentos de volta, porque ela traz segurança jurídica. Aquele que tinha perdido a esperança agora tem a esperança renovada porque sabe que é proprietário da terra e vai se tornar um pequeno produtor”, disse o governador.
Segundo o governo de São Paulo, essa foi a primeira entrega oficial de títulos de propriedade de terras devolutas feita pelo Estado a assentados na região.
Até agosto, o Itesp promoveu a titulação e regularização de 1.097 imóveis urbanos e rurais. Há nesse montante benefício específico à agricultura familiar e remanescentes de comunidades quilombolas.
