Zerar o desmatamento em todos os biomas brasileiros até 2030.
Esse é o objetivo da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Brasil (PPCD), que se reuniu pela primeira vez nesta quarta-feira (8).
O esforço interministerial também busca reduzir as emissões de gases de efeito estufa e gerar renda e qualidade de vida para a população que vive e se relaciona com a floresta.
“O presidente Lula estabeleceu desmatamento zero até 2030, mas com a estratégia de combater as atividades ilegais, apoiando as atividades produtivas sustentáveis, investindo na bioeconomia, no baixo carbono, no desenvolvimento sustentável, na ciência e tecnologia, na inovação, para que o Brasil possa ao mesmo tempo combater as atrocidades como estamos vendo agora na Terra Indígena Yanomami e sabemos que também existem em relação aos Caiapós, Mundurucus e outros povos indígenas”, explicou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Com plano para os próximos sete anos, a ministra evitou estipular uma meta para o desmatamento já no primeiro ano de governo.
Segundo Marina Silva, parte da degradação foi causada por um período de vácuo de políticas ambientais.
“Nós já temos um desmatamento, que vem do outro governo, de mais de 6 mil quilômetros quadrados (km²), isso é o que vem do governo do presidente Bolsonaro. A partir de janeiro de 2023, [o desmatamento] é da nossa responsabilidade. mas há uma taxa de desmatamento já acumulada do governo anterior e nós vamos fazer de tudo para que essa curva possa baixar”, assegurou.
Nas atividades da primeira reunião, estão a definição da estrutura do programa, como os subgrupos, que serão divididos por biomas.
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A agenda de trabalho prevê prazos para entrega dos planos de ação para cada bioma: os primeiros 45 dias para a Amazônia, os 90 dias subsequentes para o Cerrado e depois Pantanal, Caatinga, Mata Atlântica e Pampa.
A meta é ter todos os planos setoriais já em implementação até agosto.
O PPCD vai integrar ações de 19 ministérios e será presidido pelo ministro Ruy Costa, da Casa Civil. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima será responsável pela secretaria executiva da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento.
Também participam Agricultura e Pecuária; Ciência, Tecnologia e Inovação; Justiça e Segurança Pública; Integração e do Desenvolvimento Regional; Relações Exteriores; Defesa, Fazenda, Planejamento e Orçamento; Minas e Energia; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Pesca e Aquicultura; Trabalho e Emprego; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Transportes; Povos Indígenas; Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Ministério da Agricultura
Como uma das primeiras ações para atingir a meta estabelecida, o próximo Plano Safra já deverá contar com ações que priorizem as boas práticas ambientais.
“Eu e o ministro Fávaro tivemos uma excelente reunião para que a agricultura de baixo carbono tenha no Plano Safra a base dessa transição”, explicou Marina.
De acordo com Fávaro, a proposta para o novo Plano Safra contempla uma série de ações socioambientais que, ao beneficiar os trabalhadores do campo e as práticas contemporâneas da agricultura, como recuperação de pastagens e sequestro de carbono, também contribuirá para o crescimento do agronegócio brasileiro, que encontrará cada vez mais portas abertas no mercado mundial.
“Vamos equalizar os recursos públicos e investimentos privados para que produtores comprometidos, na medida do seu comprometimento, tenham os melhores acessos às linhas de financiamento. O Plano Safra é escalonável conforme a vontade do produtor em melhorar suas práticas”, detalhou o ministro.
