O governo federal, por meio do Ministério do Planejamento, pretende destinar R$ 750 milhões para duas ações que envolvem diretamente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST): R$ 400 milhões para a aquisição de alimentos da agricultura familiar e R$ 350 milhões para o Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
Para viabilizar o gasto, a tendência é que recursos destinados a programas sociais, como o Bolsa Família, sejam reduzidos.
A decisão de remanejar os recusos ao grupo, encaminhada para aprovação à Comissão Mista de Orçamento (CMO) e ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, ocorre dias após o presidente Lula visitar um assentamento do movimento pela primeira vez em seu terceiro mandato.
A expectativa é de que o orçamento de 2025 comece a ser votado na próxima terça-feira (18). No total, quase R$ 40 bilhões serão direcionados para contemplar novas prioridades, como o caso do MST e o atendimento a pautas de partidos de centro.
Reação imediata do agro
A intenção de enviar o recurso milionário ao MST gerou indignação de entes do agronegócio, como a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Sistema Faep). Para o presidente interino da entidade, Ágide Eduardo Meneguette, trata-se de uma medida descabida que envolve um movimento responsável por invasões de terras.
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“No Paraná, temos inúmeros exemplos de atos violentos, que levaram insegurança jurídica aos nossos produtores rurais. No momento, estamos pedindo recursos para o Plano Safra 2025/26, permitindo que os pequenos, médios e grandes agricultores e pecuaristas possam planejar a próxima temporada. Esse valor de R$ 750 milhões poderia, por exemplo, ser destinado ao seguro rural”, considera.
De acordo com a Federação, nos últimos anos, somente no Paraná, o MST realizou diversas invasões de terras, como em 2014, quando cinco mil pessoas ligadas ao movimento ocuparam áreas produtivas da fazenda Araupel, em Quedas do Iguaçu, na região Centro-Oeste.
“No ano seguinte, cerca de 1,4 mil integrantes do MST tomaram a Fazenda Figueira, em Londrina, onde existia um centro de pesquisas da Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (FEALQ). No mesmo ano, integrantes invadiram a Fazenda Capão do Cipó, em Castro, nos Campos Gerais, utilizada há mais de 30 anos pela Fundação ABC”, enumera a nota de repúdio divulgada pelo Sistema Faep.
“Os produtores rurais não suportam mais conviver com invasões e insegurança jurídica. O Sistema Faep, como representante de milhares de agricultores e pecuaristas, entende que o governo federal precisa, urgentemente, abrir um canal de diálogo e olhar para o setor agropecuário, que gera renda, empregos e contribui para o crescimento da economia do país”, afirma Meneguette.
