O número de ministérios do Brasil vai saltar dos atuais 23 para 37 a partir do início do próximo ano, quando o petista Luiz Inácio Lula da Silva assumirá a Presidência da República pela terceira vez. O número de pastas a compor o próximo governo federal foi anunciado pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), que será o futuro ministro-chefe da Casa Civil.
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Com o acréscimo de 14 pastas, ganha força a possibilidade de divisão da atual estrutura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Anteriormente, o próprio presidente eleito já havia garantido a recriação do Ministério da Pesca. Além disso, integrantes da equipe de transição já defenderam publicamente a ideia de se ter uma pasta dedicada à agricultura familiar e alimentação saudável.
Rui Costa não confirmou, contudo, como ficará a organização da parte voltada diretamente à agropecuária e ao agronegócio brasileiro. A cisão do Mapa começou a ser cogitada a partir da formação da equipe de transição, que é coordenada pelo vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin (PSB). Para o setor, três grupos técnicos foram criados: Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Desenvolvimento Agrário; e Pesca.
Novos ministérios
O próximo titular da Casa Civil da Presidência da República confirmou, entretanto, que o atual Ministério da Economia deixará de existir com esse nome. Isso porque ele será desmembrado em três: Fazenda, Indústria e Comércio; Planejamento; e Gestão. De acordo com Rui Costa, essa última estrutura será criada para “para melhorar a qualidade da gestão pública, racionalidade, buscar redução do custeio da máquina pública, buscar melhorar o uso da tecnologia na oferta de serviços públicos para a população”.
Outro ministério a ser desmembrado no início do próximo governo será o da Infraestrutura. A atual estrutura será organizada em duas novas pastas, informou o político baiano. Nesse sentido, uma será a de Transportes, voltada à administração das rodovias federais. A outra, por sua vez, irá cuidar de ações relacionadas aos portos e aeroportos do país.
Mais gastos públicos?
Além disso, Costa destacou que alguns ministérios serão recriados — além do da Pesca e o do Planejamento. Como exemplos, ele citou futuras três pastas: Cidadania, Cultura e Esportes. Apesar do anunciado número de ministérios, o petista afirmou que tal decisão não implicará em aumento de gastos com novos cargos dentro da esfera da máquina pública federal.
“A figura do ministro precisa ser criada por lei” — Rui Costa
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“Não haverá criação de cargos, como eu disse, os cargos dos atuais ministérios serão redistribuídos, mas a figura do ministro precisa ser criada por lei”, declarou Rui Costa, segundo informações da Agência Brasil, ao anunciar para a imprensa que o futuro governo será organizado em 37 ministérios.
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