A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 foi sancionada com vetos pelo presidente Lula, intensificando a disputa entre o Executivo e o Legislativo. O trecho que mantém a meta de déficit fiscal zero para o ano foi preservado, mas o que ampliava o poder dos parlamentares sobre os gastos foi vetado, aprofundando a contenda pelo controle das verbas.
A sanção da LDO, preservando a meta fiscal, não surpreendeu, pois mesmo com questionamentos de Lula em novembro, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, continuava defendendo a meta como prioridade. A manutenção da meta, aprovada pelo Congresso, evidencia a influência contínua de Haddad no governo.
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O veto de Lula à parte da LDO mostra mais um capítulo na disputa de protagonismo entre os poderes Executivo e Legislativo. Parlamentares desejam maior controle sobre os gastos, especialmente por meio de emendas parlamentares, enquanto o governo busca manter recursos para suas políticas públicas.
O deputado Zé Silva, engenheiro agrônomo e presidente da frente parlamentar da mineração sustentável, defende o papel fundamental do Parlamento na indicação e fiscalização das prioridades da população. Ele destaca que a disputa não é pelo protagonismo, mas sim pelo fortalecimento da democracia.
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Quanto ao financiamento público de campanhas, o deputado enfatiza a importância de garantir a equidade na disputa política. Ele defende o financiamento público para evitar que apenas os mais ricos tenham poder na política.
A LDO de 2024 também levanta questões sobre o financiamento do fundo eleitoral, com um montante de R$ 4,9 bilhões destinado às eleições municipais. A negociação no Congresso envolveu a retirada de R$ 4 bilhões das emendas estaduais, provocando debates sobre a distribuição equitativa de recursos.
O deputado destaca a necessidade de avaliar se o valor é adequado, reconhecendo que o financiamento público é essencial para garantir uma disputa eleitoral equilibrada.
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