O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que o Ministério está estruturando uma “prateleira de terras” para destinar à reforma agrária e à demarcação para quilombolas, e que em breve será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O levantamento é um pedido do presidente, que vê a “prateleira” de terras improdutivas como uma “solução pacífica” para evitar invasões.
“Discutimos como entregar ao presidente Lula a prateleira de terras para destinar às pessoas que estão acampadas à beira de estrada, debaixo de lona. Passamos por todo o levantamento de terras improdutivas no Brasil, formas de obtenção de terras, de solução de conflitos agrários, seguindo o foco de fazermos avançar a reforma agrária e assentar as famílias acampadas”, disse Teixeira em vídeo divulgado nas redes sociais. Nesta semana, Lula reiterou seu compromisso de anunciar a “prateleira” de terras improdutivas ainda em 2024.
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O tema foi discutido em reunião de Teixeira com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e com a equipe técnica e jurídica da pasta. O Incra concluiu um estudo sobre o cadastro de terras produtivas, improdutivas e em obtenção pelo instituto. “Temos plano inicial em 2024 para assentamento de famílias em áreas que já estão de posse do Incra e do MDA. Estabelecemos o cronograma de áreas que serão incorporadas ao patrimônio do Incra e aos assentamentos nos próximos meses para fazer atendimento das famílias assentadas”, afirmou o presidente do Incra, Cesar Aldrighi, no vídeo com Teixeira.
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O consultor jurídico do MDA, Carlos Gondim, afirmou que a “prateleira” não exigirá montante expressivo de recursos públicos, com a busca de alternativas para obtenção de terras, como o direcionamento para a reforma agrária de terras de grandes devedores da União e de fruto ilícito.
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