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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

Ministério da Agricultura participa de construção do Plano Plurianual do governo

Em plataforma digital, são apresentados os 28 programas prioritários do programa do governo, aberto à participação popular

O Ministério da Agricultura está participando da consulta do governo federal para a construção do Plano Plurianual (PPA) do governo, de 2024 a 2027, informou a pasta em nota.

A produção agropecuária sustentável é uma das 28 prioridades apresentadas pelo governo na plataforma digital de consulta pública. O objetivo é de responsabilidade do ministério.

Segundo a pasta, a proposta prevê “contribuir para o desenvolvimento do setor agropecuário com sustentabilidade ambiental, econômica e social, por meio do fomento e da intensificação da produção, da geração, compartilhamento e aplicação de conhecimento técnico-científico e da regulamentação, certificação, auditoria e fiscalização agropecuária”.

O PPA é um instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo, com vigência de quatro anos. O PPA está aberto para participação popular até 10 de junho pelo site https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/

Programa Carbono + Verde

O ministério informou também que lançará na próxima segunda-feira (5), às 14 horas, consulta pública referente ao Programa Nacional de Cadeias Agropecuárias Descarbonizadas – Programa Carbono + Verde.

O programa tem como objetivo dar credibilidade e transparência à produção primária agropecuária de baixa emissão de carbono. A consulta pública ficará disponível por 60 dias.

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