O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defendeu o Projeto de Lei (PL) 1459/22, aprovado nesta terça-feira (28), que modifica as regras de aprovação e comercialização de defensivos agrícolas no Brasil, concentrando a liberação no Ministério da Agricultura.
Em uma série de publicações em uma rede social, Fávaro disse que o projeto é necessário para modernizar a legislação e banir os defensivos mais danosos.
“Eu seria o último dos produtores rurais a querer usar nas minhas propriedades produtos organofosforados, cancerígenos, que possam trazer resíduos aos alimentos que eu, minha família e todos nós comemos”, escreveu Fávaro. “Não quero usar e não gostaria que ninguém pudesse ter acesso a esses produtos.”
O ministro também destacou que o texto aprovado pelo Senado proíbe o registro de novos produtos com risco “inaceitável”.
“Um dos pontos mais importantes do texto aprovado é que nenhuma nova molécula pode ser aprovada se não for menos danosa do que a já existente”, disse Fávaro.
Fávaro ainda afirmou que o projeto é importante para o desenvolvimento de uma agropecuária mais sustentável.
“Quero uma agropecuária que use cada vez mais bioinsumos, que use mais biológicos e este projeto é muito importante para isso”, disse Fávaro. “Temos consciência da importância de toda a regulamentação e da segurança que devemos ter para com a população que consome os alimentos.”
O texto segue agora para sanção presidencial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se manifestou favorável ao projeto, mas ainda não se sabe se ele fará alguma modificação antes de sancionar a lei.