CONSUMO
Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal
Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar nas criações, protegendo o direito dos animais e dos consumidores
CONSUMO
Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar nas criações, protegendo o direito dos animais e dos consumidores
DECLARAÇÃO
Segundo o ministro, o mais importante é que o governo esteve ao lado da indústria de máquinas durante todo o ano passado
POLÍTICA
A carreata aconteceu antes da abertura oficial da Agrishow, que teve uma sessão privada neste domingo para ministros e expositores
FINANCIAMENTO
Os títulos poderão ser emitidos por micro, pequenos e médios produtores rurais e cooperativas de produtores rurais com faturamento de até R$ 300 milhões por ano
DECLARAÇÃO
O ministro prometeu que o novo Plano Safra vai atender produtores que estejam com “renda achatada” neste momento
ATENÇÃO
A medida, que inicialmente estava programada para entrar em vigor em 1º de maio, foi prolongada para o dia 1º de dezembro deste ano
REFORMA TRIBUTÁRIA
Em outro ponto do projeto de lei, o governo excluiu alimentos ultraprocessados do Imposto Seletivo, que incidirá sobre alimentos considerados prejudiciais à saúde
ANIVERSÁRIO
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu que haja maior investimento do Executivo na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “É absurdo e irresponsabilidade conjunta que uma empresa como a Embrapa deixe de fazer pesquisa porque falta R$ 1 milhão, R$ 2 milhões. Precisamos lembrar que cada centavo aplicado na Embrapa volta […]
REGULAMENTAÇÃO
Projeto de lei complementar apresentado aos deputados trata das regras gerais de aplicação dos novos tributos
JUSTIÇA
No entendimento da AGU, a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal
DECLARAÇÃO
Paulo Teixeira afirmou que o governo está aguardando a CNA entrar com uma petição de investigação antidumping contra o leite importado
PLEITO
Os vetos devem ser apreciados em sessão conjunta da Casa prevista para esta quarta-feira (24)
POLÍTICA
São 13 projetos de lei sob esse escopo na Câmara, a maioria em andamento na Comissão de Constituição e Justiça e outros na Comissão de Agricultura
JUSTIÇA
Ações que tratam do marco temporal devem ser suspensas até decisão final do STF. As partes envolvidas terão 30 dias para apresentar propostas de conciliação
BRASIL HOJE
Presidente da FPA enfatizou a necessidade de proteger o direito de propriedade, um princípio constitucional desafiado pelos números alarmantes de invasões pelo país
TRAMITAÇÃO
Expectativa do governo é concluir regulamentação até o fim dos mandatos dos presidentes da Câmara e do Senado
NORMAS
Para a autorização, é necessário que os procedimentos estejam de acordo com as leis que tratam do bem-estar dos animais de abate
LEGISLAÇÃO
O auxílio-internet terá o valor definido por regulamento do Executivo. A proposta estabelece que seja pago preferencialmente à mulher responsável pela família
LEGISLAÇÃO
Administrado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o fundo público financia ações de reconstrução de áreas em situação de emergência ou estado de calamidade pública
EM BRASÍLIA
Dia do Comex tem como principal objetivo orientar produtores rurais, agroindústrias, associações e cooperativas