BRASIL HOJE
Seminário reúne lideranças para debater desafios do país
Presidente da FPA enfatizou a necessidade de proteger o direito de propriedade, um princípio constitucional desafiado pelos números alarmantes de invasões pelo país
Política
TRAMITAÇÃO
Reforma tributária: 'Vamos trabalhar para enviar nesta semana os 2 projetos ao Congresso', diz Padilha
Expectativa do governo é concluir regulamentação até o fim dos mandatos dos presidentes da Câmara e do Senado
NORMAS
Brasil regula abate e processamento de animais para mercado religioso
Para a autorização, é necessário que os procedimentos estejam de acordo com as leis que tratam do bem-estar dos animais de abate
LEGISLAÇÃO
Comissão da Câmara aprova auxílio-internet para agricultores
O auxílio-internet terá o valor definido por regulamento do Executivo. A proposta estabelece que seja pago preferencialmente à mulher responsável pela família
LEGISLAÇÃO
Aprovado uso do Funcap na recuperação de solos
Administrado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o fundo público financia ações de reconstrução de áreas em situação de emergência ou estado de calamidade pública
EM BRASÍLIA
Comércio exterior: evento discute oportunidades da expansão de mercados
Dia do Comex tem como principal objetivo orientar produtores rurais, agroindústrias, associações e cooperativas
Governo inclui ‘trava’ a gasto extra permitido pelo arcabouço em 2025
Dispositivo prevê que o aumento de até R$ 15,7 bi em despesas só pode se repetir no ano que vem se a previsão de crescimento da arrecadação se confirmar
BALANÇO
MST invade sede do Incra em Mato Grosso do Sul
As invasões realizadas pelo MST, desde segunda-feira (15), alcançaram 28 áreas em 11 Estados
PL ANTI-INVASÕES
Câmara aprova urgência de projeto de lei contra invasores de terra
Texto prevê que quem invadir terra não possa ocupar cargos públicos ou participar de programas de assistência social
DECLARAÇÃO
Líder da FPA critica governo federal sobre invasões do MST: ‘Estão no Planalto’
Pedro Lupion (PP-PR) criticou também o anúncio do Programa Terra para Gente para acelerar o assentamento de famílias no Brasil
PROGRAMA
Governo anuncia medidas para reforma agrária em momento de invasões do MST
O objetivo do programa, segundo o governo, é assentar 295 mil famílias de 2023 a 2026
LEGISLAÇÃO
Projeto da LDO prevê crescimento de 2,8% para o próximo ano
Pelas estimativas oficiais, a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) cairá para 3,1% em 2025
MANUTENÇÃO DA PAUTA
Haddad defende persistência do governo no Congresso em relação à MP da reoneração
Ministro também falou da possibilidade de acionar Judiciário para contestar benefício previdenciário concedido a prefeituras
LEGISLAÇÃO
PGR pede que lei do marco temporal seja suspensa no STF e FPA reage: 'Interferência'
Pelo parecer da Procuradoria-Geral, devem ser considerados inconstitucionais 17 artigos da nova lei, incluindo o marco temporal
POLÍTICA
Governo retirará urgência de PL da reoneração da folha
Perda de receita é estimada em pelo menos R$ 12 bilhões
INVESTIMENTO
Minha Casa Minha Vida vai construir 112,5 mil moradias na área rural, diz governo
O programa selecionou e habilitou 2.105 propostas de 1.137 entidades
EVENTO
'Vamos continuar favorecendo o etanol ante a gasolina', diz Alckmin
O vice-presidente defendeu que o projeto Combustível do Futuro seja aprovado com o texto original do relator, deputado Arnaldo Jardim
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Governo lança programa para combater desmatamento e incêndios na Amazônia
A cerimônia de lançamento teve a presença do presidente Lula, de Geraldo Alckmin, da ministra Marina Silva e de representantes dos municípios prioritários
DEBATE
Distribuição total ou parcial dos dividendos retidos da Petrobras divide ministros de Lula
Se o pagamento for integral, seriam R$ 12,6 bilhões devidos à União, que é a principal acionista da estatal
MEDIDAS
CMN promove ajustes no Proagro para reduzir custos
A expectativa é de uma economia de R$ 298 milhões no segundo semestre de 2024 e de R$ 640 milhões em 2025