Política

DEFESA AGROPECUÁRIA

Secretários de Agricultura pedem revogação de portaria que flexibiliza regras contra gripe aviária

Os secretários estaduais de Agricultura argumentam que a flexibilização da proibição aumenta o risco de disseminação da influenza aviária

MACEIÓ

STF concede prazo para manifestação da mineradora Braskem sobre acordo de indenização

Após receber as manifestações, a ministra Cármen Lúcia deverá julgar a ação

EVENTO

Brasília terá ato pró-democracia nesta segunda-feira

Evento reunirá chefes dos Três Poderes no Congresso Nacional

REPERCUSSÃO

LDO 2024: vetos de Lula reforçam disputa entre Executivo e Legislativo

Negociação no Congresso envolveu a retirada de R$ 4 bi das emendas estaduais, provocando debates sobre a distribuição equitativa de recursos

REPERCUSSÃO

Governo anula desoneração da folha e cria mal-estar com o Congresso

Entre dispositivos da MP está a revogação de uma lei aprovada no dia 14 deste mês

JUSTIÇA

Partidos vão ao STF para garantir marco temporal

Pela tese do marco temporal, aprovada no Congresso, os indígenas têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988

LEGISLAÇÃO

Congresso promulga marco temporal sobre terras indígenas

O texto define que os povos indígenas somente têm direito à demarcação das áreas que ocupavam até 5 de outubro de 1988

REGRAS

Santa Catarina sanciona lei que autoriza caça de javalis

A legislação estadual autoriza o manejo e controle populacional de javalis, por meio de métodos aprovados por órgão ambiental competente, incluindo caça e armadilhas

Congresso Nacional aprova projeto da lei orçamentária para 2024

Matéria segue para sanção presidencial

DECLARAÇÃO

Agricultura vai querer voltar para mercado de carbono, diz Haddad

Ministro da Fazenda comentou a retirada do setor do projeto que regulamenta o mercado de créditos de carbono, aprovado na Câmara

SUSTENTABILIDADE

Crédito rural: comissão aprova PL que inclui respeito ao meio ambiente aos objetivos do programa

O objetivo é promover métodos de produção agropecuárias que respeitem o desenvolvimento sustentável

VOTAÇÃO OCORRE HOJE

Comissão do Congresso aprova relatório do orçamento de 2024

Projeto prevê despesas de R$ 5,5 trilhões

ANP

RenovaBio: revisão de metas de redução de emissões em consulta pública

Segundo o governo, o balanço de 2023 do RenovaBio é positivo. O programa atingiu sua meta de evitar a emissão de 37 milhões de toneladas de CO2 equivalente neste ano

REPERCUSSÃO

Bancada do agro critica veto de Lula à lei de regularização fundiária

Em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária criticou o veto de Lula, dizendo que ele "fragiliza o direito de propriedade no Brasil"

RENOMEADOS

Carlos Fávaro e Renan Filho retomam ministérios após exoneração

Ministros haviam pedido exoneração para voltar ao Senado e apoiar as indicações de Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR

TEXTO

Comissão aprova uso de CAR para apurar área tributável pelo ITR

O projeto pode seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

HISTÓRICO

Congresso promulga reforma tributária; desafio agora é regulamentação

Na reforma tributária, os impostos federais IPI, PIS e Cofins serão transformados na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)

LEGISLAÇÃO

Lula veta artigo que facilita regularização de terra na Amazônia

O presidente sancionou a Lei 14.757/23, que dispõe sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários

REPERCUSSÃO

Governo federal prepara recurso contra marco temporal ao STF

A ministra Sônia Guajajara argumentou que o marco temporal não vai resolver os problemas fundiários no Brasil

REUNIÃO

'Chineses vão ajudar, mas não vão comprar tudo que Brasil produz', diz Lula para Fávaro

“Não é montar frigorífico e achar que os chineses vão comprar tudo que a gente monta”, disse o presidente Lula