EQUILÍBRIO ENTRE PODERES
Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF
Proposta de Emenda à Constituição obteve 175 assinaturas na Câmara
Política
LEGISLAÇÃO
Marco temporal: governo e oposição tentam 'costurar acordo'
Senadores da oposição e da base aliada do governo admitem a possibilidade de remover trechos polêmicos em busca de um consenso
EM MATO GROSSO
Marco temporal: produtores afirmam que ainda há apreensão sobre qual decisão irá prevalecer
A insegurança quanto ao marco temporal que ainda existe é se irá prevalecer a decisão do Senado Federal ou do STF
REPERCUSSÃO
Lula vai vetar marco temporal, diz líder do governo no Congresso
O líder do governo Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que se o veto for derrubado, STF será acionado
MARCO TEMPORAL
'Senadores trouxeram a tranquilidade e esperança para aqueles que produzem', diz Acrimat
O projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas foi aprovado no Senado em regime de urgência
INTERESSES DO AGRONEGÓCIO
Câmara aprova MP de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária
Medida foi aprovada, apesar das tentativas da FPA de obstruir as votações no Congresso em protesto contra o STF
INSEGURANÇA NO CAMPO
'Ninguém quer tirar terra de ninguém', afirmam senadores de MT sobre o marco temporal
Senadores aprovam o marco temporal para a demarcação de terras indígenas por 43 votos favoráveis e 21 contrários
DECLARAÇÃO
Ministro diz que não há necessidade do horário de verão
Segundo Alexandre Silveira, reservatórios estão "no melhor momento"
CONFLITO
Autoridades contestam demarcação de terra indígena em Mato Grosso e Pará
Prefeitos afirmam que a área não é habitada por indígenas e que não foram ouvidos no processo de demarcação
LEGISLAÇÃO
Senado 'vira o jogo' e aprova marco temporal para a demarcação de terras indígenas
A aprovação do marco temporal foi comemorada por representantes do agronegócio no Congresso Nacional, que defendem a tese do marco temporal
DECISÃO JUDICIAL
Marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
O STF finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
LEGISLAÇÃO
Senado aprova urgência para projeto do marco temporal
Na quinta-feira passada (21), o STF alcançou maioria de votos para a tese de que o marco temporal é inconstitucional
OBSTRUÇÃO
'Usurpação promovida pelo STF precisa acabar', diz presidente da bancada do agro
Para o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), cabe ao Poder Legislativo zelar pelas suas competências e atribuições
FIM
CPI do MST termina sem relatório e nenhum indiciamento
Relator da CPI do MST, deputado Ricardo Salles apresentou relatório com indiciamento de 11 pessoas, mas prazo expirou sem votação
ASSISTA
Ao vivo: STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal
Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o STF julgou inconstitucional o marco temporal; acompanhe julgamento ao vivo
EM BRASÍLIA
Entidades da América do Sul assinam manifesto contra lei antidesmatamento
Em Brasília, produtores de soja e milho manifestaram profunda preocupação com a recente lei antidesmatamento promulgada pela União Europeia
INSEGURANÇA JURÍDICA
Produtores em Brasnorte temem perder terras com novas demarcações
Município mato-grossense poderá perder mais de 30% de seu território caso o marco temporal não seja aprovado no Senado
LEGISLAÇÃO
CCJ do Senado aprova marco temporal; texto vai ao plenário
Apesar do debate no Legislativo, o STF derrubou a tese do marco temporal na última quinta-feira (21), com um placar de 9x2
LEGISLAÇÃO
CMA adia votações do mercado de carbono e de novas regras para defensivos agrícolas
Foi concedida vista coletiva ao projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de defensivos agrícolas
SOB PRESSÃO
STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal
Sessão está prevista para começar às 14h