LEGISLAÇÃO
Defensivos agrícolas: comissão do Senado vota PL que flexibiliza regras
Antes de retornar ao Senado, o PL dos defensivos agrícolas passou por muitas alterações na Câmara em 20 anos de tramitação
LEGISLAÇÃO
Antes de retornar ao Senado, o PL dos defensivos agrícolas passou por muitas alterações na Câmara em 20 anos de tramitação
MANIFESTAÇÃO
Entidades afirmam que lei antidesmatamento da UE é uma "barreira comercial disfarçada de medida ambiental"
REAÇÃO
Além do aborto, principal tema das manifestações, eles citaram drogas, marco temporal e contribuição sindical como motivadores para a obstrução
LEGISLAÇÃO
Para o senador Marcos Rogério (PL-RO), o texto é o "melhor possível" para resolver o impasse sobre o marco temporal
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
As terras fazem parte da Fazenda São Lukas, que em 2005 foi desapropriada, após uma operação da Polícia Federal
POSICIONAMENTO
"O marco temporal estabelece regras que garantem estabilidade ao contribuir para a resolução de disputas territoriais", diz a Abag
EM MATO GROSSO
Obra na rodovia federal irá contornar a Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé; pavimentação é aguardada há mais de dez anos
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Um pedido de prorrogação até a próxima quinta-feira foi encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)
PARCERIA
Brasil e Vietnã firmam acordo para intensificar cooperação agrícola
REPERCUSSÃO
De acordo com a SRB, caso a decisão não seja revista em lei haverá “enormes prejuízos para a sociedade brasileira”
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Proposta inclui novas alternativas para o tratamento de esgoto aplicadas em áreas rurais
AÇÃO INTERMINISTERIAL
A instalação da unidade descentraliza as atividades do Incra, facilitando a assistência aos assentados e pequenos produtores rurais
ENTREVISTA
Soraya Thronicke reconheceu que a demora do Poder Legislativo em tomar decisões sobre o assunto contribuiu para a judicialização do marco temporal
CONGRESSO
O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), argumentou que a Suprema Corte está excedendo sua autoridade no sistema democrático
Os produtores terão até 30 de dezembro de 2024 para solicitar a renegociação das dívidas contratadas até 31 de dezembro de 2011
LEGISLAÇÃO
Relator da matéria, o deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR) recomendou a aprovação da medida com emendas de redação que substituem o termo ‘veículo’, por ‘máquina, equipamento e trator’
MANIFESTAÇÃO
SRB diz que "a insegurança jurídica para os produtores rurais que estão produzindo alimentos no interior do Brasil é preocupante"
MARCO TEMPORAL
Ao Mercado & Companhia, Arnaldo Jardim disse que retirada do marco temporal pode afetar o emprego, a renda e os investimentos no agro
ENTREVISTA
Presidente da Comissão do Agronegócio no Direito da OAB, Alexandre Mendes, concedeu entrevista ao Mercado & Companhia
MARCO TEMPORAL
Decisão do STF sobre o marco temporal traz preocupação quanto a insegurança jurídica, conforme o setor produtivo de MT e MS