REPERCUSSÃO
Marco temporal: ministro da Agricultura defende 'meio termo'
'Entendo que é importante ter o reconhecimento dos direitos dos indígenas, mas não de ser em detrimento dos produtores', disse Fávaro
Política
MDA
Fim do marco temporal marca luta pela garantia de direitos dos povos originários, diz Teixeira
A declaração do ministro ocorre após a derrubada pelo Supremo Tribunal Federal da tese do marco temporal
REPERCUSSÃO
Marco temporal: decisão traz enorme insegurança a milhares de produtores, diz Faep
Federação entende que a decisão fere o direito de propriedade de agricultores e pecuaristas
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Governo quer padronizar regras para atividades econômicas sustentáveis
Ministério da Fazenda abriu consulta pública sobre o tema
LUTA QUE SEGUE
Lupion convoca parlamentares a aprovar marco temporal no Senado: ‘Perdemos apenas uma batalha’
Presidente da FPA afirma que decisão do STF está destruindo direito de propriedade no país e que é preciso reagir
REPERCUSSÃO
Derrubada do marco temporal 'terá consequências drásticas para o setor agropecuário', diz CNA
A entidade acredita que o fim do marco temporal "pode expropriar milhares de famílias no campo que ocupam suas terras há séculos"
JUSTIÇA
Por 9 votos a 2, STF derruba tese do marco temporal
Na quarta-feira (27), próxima sessão de julgamento, os ministros do STF vão definir outras questões acerca desse tema
DEBATE
Marco temporal cria impasse entre Congresso e STF
A proposta do marco temporal foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, após tramitar por mais de 15 anos
REAÇÃO
'Produtores rurais foram severamente golpeados', diz presidente da FPA sobre marco temporal
O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) prometeu que a bancada vai aprovar projeto de lei que institui um marco temporal
PREOCUPAÇÃO NO AGRO
Com placar contrário no STF, expectativa sobre o marco temporal está no Senado
Para o Fórum Agro MT a derrubada do marco temporal seria um retrocesso e limitaria investimentos no agronegócio
JUSTIÇA
STF forma maioria para derrubar marco temporal
Ministros entendem que não é necessária a comprovação de que os povos originários ocupavam a terra no momento da promulgação da Constituição de 1988
POLÍTICA
Resumo de parecer da CPI do MST acusa movimento de irregularidades
Relator diz que não há necessidade de mais áreas para reforma agrária
NO SENADO FEDERAL
Reforma tributária pode causar efeitos adversos no agro, alertam entidades de Mato Grosso
Segundo presidente da Aprosoja-MT, a reforma tributária pode levar ao aumento da concentração de terras no estado e no Brasil
DECISÃO
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h
LOGÍSTICA
Moraes suspende por 6 meses ação que questiona a Ferrogrão
Durante o prazo de suspensão do processo, serão realizados estudos pelas partes envolvidas e atualizações sobre os impactos da Ferrogrão
LEGISLAÇÃO
Marco jurídico dos bioinsumos vai à Câmara dos Deputados
Registro de bioinsumos para controle de pragas e doenças no Ministério da Agricultura, em 2013, era de 107 produtos, contra 433 produtos atualmente
POLÍTICA
CPI do MST deve votar relatório final nesta quinta-feira
A CPI foi instalada em maio para investigar invasões do MST. O prazo de funcionamento do colegiado termina no próximo dia 26, e não haverá prorrogação
JULGAMENTO
STF tem placar de 5 a 2 para rejeitar tese do marco temporal
Com o voto do ministro, o placar da votação é de 5 votos a 2 contra a tese. O julgamento foi suspenso para intervalo
CONFIRA
Assista ao vivo: STF retoma julgamento do marco temporal
O Supremo Tribunal Federal reabriu a sessão para retomada do julgamento do marco temporal; assista ao vivo
RESTRIÇÕES A VISTA
Mais de 160 projetos de lei com impacto no agro estão em discussão em Mato Grosso
Entre as propostas estão novas restrições, como conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas de monoculturas no Pantanal