LEGISLAÇÃO
'Não mexe nas prerrogativas do STF', diz autor de PEC na FPA
Em pauta na Comissão de Meio Ambiente do Senado, o projeto de lei 1459/2022, que trata dos defensivos agrícolas, também foi debatido durante a reunião da FPA
Política
RECURSOS
Gripe aviária: Senado aprova MP que abre crédito de R$ 200 milhões
Segundo os números atualizados nesta quarta-feira (3) pelo Mapa, já foram registrados 114 casos de gripe aviária no Brasil
MAIORIA
Pesquisa aponta que 47% dos brasileiros são a favor do marco temporal
Pesquisa CNT/MDA mostrou que 34% dos entrevistados são contra a tese para a demarcação de terras indígenas no Brasil e 18,7% não souberam opinar
CRIME
Assaltantes invadem e assaltam fazenda de ex-presidente da FPA
Os criminosos agrediram o ex-presidente da FPA, Abelardo Lupion, roubaram bens pessoais e itens de valor da fazenda
FAMASUL
Processo de demarcação ameaça 903 propriedades rurais em MS
No país são mais de 9,2 milhões de hectares em processo de demarcação, sobrepondo 10,2 mil propriedades rurais de 25 estados, aponta levantamento
CONFLITO
Marco temporal: Justiça determina multa para indígenas que invadiram fazenda de soja no Paraná
Cerca de 300 indígenas da etnia Kaingang ocuparam a fazenda; Justiça determina multa de R$ 1 mil por dia para cada invasor
DECLARAÇÃO
Marco temporal: Barroso nega crise entre STF e Congresso
Sobre o marco temporal, Barroso disse que o Congresso poderá ter a última palavra sobre a questão se não ferir Constituição
EQUILÍBRIO ENTRE PODERES
Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF
Proposta de Emenda à Constituição obteve 175 assinaturas na Câmara
LEGISLAÇÃO
Marco temporal: governo e oposição tentam 'costurar acordo'
Senadores da oposição e da base aliada do governo admitem a possibilidade de remover trechos polêmicos em busca de um consenso
EM MATO GROSSO
Marco temporal: produtores afirmam que ainda há apreensão sobre qual decisão irá prevalecer
A insegurança quanto ao marco temporal que ainda existe é se irá prevalecer a decisão do Senado Federal ou do STF
REPERCUSSÃO
Lula vai vetar marco temporal, diz líder do governo no Congresso
O líder do governo Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que se o veto for derrubado, STF será acionado
MARCO TEMPORAL
'Senadores trouxeram a tranquilidade e esperança para aqueles que produzem', diz Acrimat
O projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas foi aprovado no Senado em regime de urgência
INTERESSES DO AGRONEGÓCIO
Câmara aprova MP de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária
Medida foi aprovada, apesar das tentativas da FPA de obstruir as votações no Congresso em protesto contra o STF
INSEGURANÇA NO CAMPO
'Ninguém quer tirar terra de ninguém', afirmam senadores de MT sobre o marco temporal
Senadores aprovam o marco temporal para a demarcação de terras indígenas por 43 votos favoráveis e 21 contrários
DECLARAÇÃO
Ministro diz que não há necessidade do horário de verão
Segundo Alexandre Silveira, reservatórios estão "no melhor momento"
CONFLITO
Autoridades contestam demarcação de terra indígena em Mato Grosso e Pará
Prefeitos afirmam que a área não é habitada por indígenas e que não foram ouvidos no processo de demarcação
LEGISLAÇÃO
Senado 'vira o jogo' e aprova marco temporal para a demarcação de terras indígenas
A aprovação do marco temporal foi comemorada por representantes do agronegócio no Congresso Nacional, que defendem a tese do marco temporal
DECISÃO JUDICIAL
Marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
O STF finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
LEGISLAÇÃO
Senado aprova urgência para projeto do marco temporal
Na quinta-feira passada (21), o STF alcançou maioria de votos para a tese de que o marco temporal é inconstitucional
OBSTRUÇÃO
'Usurpação promovida pelo STF precisa acabar', diz presidente da bancada do agro
Para o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), cabe ao Poder Legislativo zelar pelas suas competências e atribuições