CCJ
Senado adia votação do marco temporal após pedido de vista
Caso o projeto seja aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, seguirá para decisão final do Plenário do Senado
Política
METAS
Ministro diz que governo irá tirar Brasil do mapa da fome novamente
Wellington Dias comenta sobre as metas do governo contra a pobreza ao destacar discursos do presidente da ONU
POLÍTICA
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras
POLÍTICA
Compra de R$ 100 milhões de leite em pó sairá amanhã, diz presidente da Conab
As compras públicas de leite serão feitas na modalidade de doação simultânea e serão operacionalizadas pela Conab
DADOS DA CONAB
'Notícia boa', diz ministro sobre aumento da produção de arroz e feijão
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, áreas de arroz e feijão vão crescer sem que outras culturas percam espaço
POLÍTICA
Presidente da FPA critica decisão do STF sobre terras produtivas
Segundo o deputado Pedro Lupion, "repetidas decisões contrárias aos produtores rurais caracterizam ativismo judicial por parte da Corte"
CONFIRA
Possível fim do marco temporal preocupa produtores de Santa Catarina
Cerca de duas mil famílias estão em áreas urbanas e rurais em litígio em todo o estado
LEGISLAÇÃO
Incentivo à indústria de fertilizantes é aprovado em comissão no Senado
O projeto de lei concede uma série de benefícios tributários para incentivar a produção de fertilizantes no Brasil
DEMARÇAÇÕES DE TERRA
Governo de MT pede suspensão do julgamento do marco temporal no STF
Pedido foi feito para a ministra Rosa Weber para que o julgamento do marco temporal seja segurado até que o Senado Federal vote a pauta
LICITAÇÃO
Ministérios da Gestão e da Defesa querem agilizar aquisição de equipamentos agrícolas
Licitação desonera estados e municípios de realizarem licitações individuais
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Governo de SP entrega títulos rurais no Pontal do Paranapanema
Foram entregues 528 títulos de regularização fundiária rural para assentados e outras 37 escrituras para médios e grandes proprietários rurais da região
LEGISLAÇÃO
Presidente da FPA quer urgência na votação de projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas
Na semana passada, o STF liberou a possibilidade de desapropriação de terras produtivas que não cumpram a sua função social
MARCO TEMPORAL
"Não podemos precarizar o direito de propriedade", diz Carlos Fávaro
Ministro da Agricultura e Pecuária pontua que o marco temporal é um tema muito difícil
SUPORTE
Comissão da Câmara isenta pagamento de ITR para propriedades em área de estado de emergência
A isenção será restrita somente aos recursos que couberem à União
MUDANÇAS À VISTA
Câmara aprova urgência e minirreforma eleitoral vai a Plenário
Novas regras devem valer para as eleições municipais de 2024
CÂMARA
Assistência técnica e extensão rural: Comissão debate falta de investimentos
Reunião solicitada pelo deputado Coronel Assis (União-MT), vai debater o desinvestimento do Governo Federal no sistema
EM TRÂMITE
CPI do MST: Lira prorroga prazo para entrega de relatório final
Prorrogação foi feita por conta dos esforços para aprovação da reforma tributária, que acabou impedindo a reunião das comissões
LEGISLAÇÃO
Comissão do Senado aprova anistia para pequenos agricultores atingidos por catástrofes
Projeto anistia dívidas de operações de crédito rural, dos anos 2021 a 2023, contratadas por agricultores familiares nos estados atingidos por perda de safra em razão de estiagem ou excesso hídrico
LEGISLAÇÃO
Comissão da Câmara isenta pagamento de ITR para propriedades em área de estado de emergência
A medida foi estendida também à isenção do pagamento do imposto de renda da pessoa física àqueles que morarem nas áreas atingidas
COMISSÃO DE AGRICULTURA
Prorrogação de dívidas da agricultura familiar é aprovado em comissão
Projeto autoriza a prorrogação das dívidas de crédito rural da agricultura familiar com vencimento em 2020 para 31 de dezembro de 2025