CONGRESSO
Marco temporal: FPA reage com PECs à decisão do STF
O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), argumentou que a Suprema Corte está excedendo sua autoridade no sistema democrático
Política
Crédito rural: Projeto que prorroga prazos para renegociação de dívidas é aprovado
Os produtores terão até 30 de dezembro de 2024 para solicitar a renegociação das dívidas contratadas até 31 de dezembro de 2011
LEGISLAÇÃO
Comissão aprova isenção de IPI para pessoa com deficiência comprar máquinas agrícolas
Relator da matéria, o deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR) recomendou a aprovação da medida com emendas de redação que substituem o termo ‘veículo’, por ‘máquina, equipamento e trator’
MANIFESTAÇÃO
Marco temporal: SRB manifesta preocupação com derrubada da tese
SRB diz que "a insegurança jurídica para os produtores rurais que estão produzindo alimentos no interior do Brasil é preocupante"
MARCO TEMPORAL
Arnaldo Jardim: 'Segurança jurídica é vital para o agronegócio'
Ao Mercado & Companhia, Arnaldo Jardim disse que retirada do marco temporal pode afetar o emprego, a renda e os investimentos no agro
ENTREVISTA
Efeitos da retirada do marco temporal continuarão a afetar o produtor rural, diz advogado
Presidente da Comissão do Agronegócio no Direito da OAB, Alexandre Mendes, concedeu entrevista ao Mercado & Companhia
MARCO TEMPORAL
'O Judiciário está entrando nas competências do Legislativo', diz Aprosoja-MT
Decisão do STF sobre o marco temporal traz preocupação quanto a insegurança jurídica, conforme o setor produtivo de MT e MS
REPERCUSSÃO
Marco temporal: ministro da Agricultura defende 'meio termo'
'Entendo que é importante ter o reconhecimento dos direitos dos indígenas, mas não de ser em detrimento dos produtores', disse Fávaro
MDA
Fim do marco temporal marca luta pela garantia de direitos dos povos originários, diz Teixeira
A declaração do ministro ocorre após a derrubada pelo Supremo Tribunal Federal da tese do marco temporal
REPERCUSSÃO
Marco temporal: decisão traz enorme insegurança a milhares de produtores, diz Faep
Federação entende que a decisão fere o direito de propriedade de agricultores e pecuaristas
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Governo quer padronizar regras para atividades econômicas sustentáveis
Ministério da Fazenda abriu consulta pública sobre o tema
LUTA QUE SEGUE
Lupion convoca parlamentares a aprovar marco temporal no Senado: ‘Perdemos apenas uma batalha’
Presidente da FPA afirma que decisão do STF está destruindo direito de propriedade no país e que é preciso reagir
REPERCUSSÃO
Derrubada do marco temporal 'terá consequências drásticas para o setor agropecuário', diz CNA
A entidade acredita que o fim do marco temporal "pode expropriar milhares de famílias no campo que ocupam suas terras há séculos"
JUSTIÇA
Por 9 votos a 2, STF derruba tese do marco temporal
Na quarta-feira (27), próxima sessão de julgamento, os ministros do STF vão definir outras questões acerca desse tema
DEBATE
Marco temporal cria impasse entre Congresso e STF
A proposta do marco temporal foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, após tramitar por mais de 15 anos
REAÇÃO
'Produtores rurais foram severamente golpeados', diz presidente da FPA sobre marco temporal
O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) prometeu que a bancada vai aprovar projeto de lei que institui um marco temporal
PREOCUPAÇÃO NO AGRO
Com placar contrário no STF, expectativa sobre o marco temporal está no Senado
Para o Fórum Agro MT a derrubada do marco temporal seria um retrocesso e limitaria investimentos no agronegócio
JUSTIÇA
STF forma maioria para derrubar marco temporal
Ministros entendem que não é necessária a comprovação de que os povos originários ocupavam a terra no momento da promulgação da Constituição de 1988
POLÍTICA
Resumo de parecer da CPI do MST acusa movimento de irregularidades
Relator diz que não há necessidade de mais áreas para reforma agrária
NO SENADO FEDERAL
Reforma tributária pode causar efeitos adversos no agro, alertam entidades de Mato Grosso
Segundo presidente da Aprosoja-MT, a reforma tributária pode levar ao aumento da concentração de terras no estado e no Brasil