INSEGURANÇA NO CAMPO
'Ninguém quer tirar terra de ninguém', afirmam senadores de MT sobre o marco temporal
Senadores aprovam o marco temporal para a demarcação de terras indígenas por 43 votos favoráveis e 21 contrários
Política
DECLARAÇÃO
Ministro diz que não há necessidade do horário de verão
Segundo Alexandre Silveira, reservatórios estão "no melhor momento"
CONFLITO
Autoridades contestam demarcação de terra indígena em Mato Grosso e Pará
Prefeitos afirmam que a área não é habitada por indígenas e que não foram ouvidos no processo de demarcação
LEGISLAÇÃO
Senado 'vira o jogo' e aprova marco temporal para a demarcação de terras indígenas
A aprovação do marco temporal foi comemorada por representantes do agronegócio no Congresso Nacional, que defendem a tese do marco temporal
DECISÃO JUDICIAL
Marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
O STF finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
LEGISLAÇÃO
Senado aprova urgência para projeto do marco temporal
Na quinta-feira passada (21), o STF alcançou maioria de votos para a tese de que o marco temporal é inconstitucional
OBSTRUÇÃO
'Usurpação promovida pelo STF precisa acabar', diz presidente da bancada do agro
Para o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), cabe ao Poder Legislativo zelar pelas suas competências e atribuições
FIM
CPI do MST termina sem relatório e nenhum indiciamento
Relator da CPI do MST, deputado Ricardo Salles apresentou relatório com indiciamento de 11 pessoas, mas prazo expirou sem votação
ASSISTA
Ao vivo: STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal
Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o STF julgou inconstitucional o marco temporal; acompanhe julgamento ao vivo
EM BRASÍLIA
Entidades da América do Sul assinam manifesto contra lei antidesmatamento
Em Brasília, produtores de soja e milho manifestaram profunda preocupação com a recente lei antidesmatamento promulgada pela União Europeia
INSEGURANÇA JURÍDICA
Produtores em Brasnorte temem perder terras com novas demarcações
Município mato-grossense poderá perder mais de 30% de seu território caso o marco temporal não seja aprovado no Senado
LEGISLAÇÃO
CCJ do Senado aprova marco temporal; texto vai ao plenário
Apesar do debate no Legislativo, o STF derrubou a tese do marco temporal na última quinta-feira (21), com um placar de 9x2
LEGISLAÇÃO
CMA adia votações do mercado de carbono e de novas regras para defensivos agrícolas
Foi concedida vista coletiva ao projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de defensivos agrícolas
SOB PRESSÃO
STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal
Sessão está prevista para começar às 14h
LEGISLAÇÃO
Defensivos agrícolas: comissão do Senado vota PL que flexibiliza regras
Antes de retornar ao Senado, o PL dos defensivos agrícolas passou por muitas alterações na Câmara em 20 anos de tramitação
MANIFESTAÇÃO
Produtores de soja e milho da América do Sul criticam lei antidesmatamento da UE
Entidades afirmam que lei antidesmatamento da UE é uma "barreira comercial disfarçada de medida ambiental"
REAÇÃO
Oposição anuncia obstrução no Congresso em manifestação contra o STF
Além do aborto, principal tema das manifestações, eles citaram drogas, marco temporal e contribuição sindical como motivadores para a obstrução
LEGISLAÇÃO
Marco temporal: FPA volta a criticar STF e diz que projeto no Congresso será aprovado
Para o senador Marcos Rogério (PL-RO), o texto é o "melhor possível" para resolver o impasse sobre o marco temporal
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Incra cria projeto de assentamento em área invadida pelo MST em Goiás
As terras fazem parte da Fazenda São Lukas, que em 2005 foi desapropriada, após uma operação da Polícia Federal
POSICIONAMENTO
Abag defende marco temporal para demarcação de terras indígenas
"O marco temporal estabelece regras que garantem estabilidade ao contribuir para a resolução de disputas territoriais", diz a Abag