EM MATO GROSSO
Ordem de serviço para obras em trecho da BR-158 é assinada
Obra na rodovia federal irá contornar a Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé; pavimentação é aguardada há mais de dez anos
Política
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CPI do MST cancela reunião desta terça-feira
Um pedido de prorrogação até a próxima quinta-feira foi encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)
PARCERIA
Brasil e Vietnã firmam acordo para intensificar cooperação agrícola
Brasil e Vietnã firmam acordo para intensificar cooperação agrícola
REPERCUSSÃO
Marco temporal não é ‘invenção recente’ e não foi criado por setor econômico, diz SRB
De acordo com a SRB, caso a decisão não seja revista em lei haverá “enormes prejuízos para a sociedade brasileira”
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão aprova política de tratamento de esgoto em áreas rurais do Brasil
Proposta inclui novas alternativas para o tratamento de esgoto aplicadas em áreas rurais
AÇÃO INTERMINISTERIAL
Ministros inauguram unidade avançada do Incra no sul de Mato Grosso
A instalação da unidade descentraliza as atividades do Incra, facilitando a assistência aos assentados e pequenos produtores rurais
ENTREVISTA
'Fomos omissos em relação ao marco temporal', diz Soraya Thronicke sobre Poder Legislativo
Soraya Thronicke reconheceu que a demora do Poder Legislativo em tomar decisões sobre o assunto contribuiu para a judicialização do marco temporal
CONGRESSO
Marco temporal: FPA reage com PECs à decisão do STF
O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), argumentou que a Suprema Corte está excedendo sua autoridade no sistema democrático
Crédito rural: Projeto que prorroga prazos para renegociação de dívidas é aprovado
Os produtores terão até 30 de dezembro de 2024 para solicitar a renegociação das dívidas contratadas até 31 de dezembro de 2011
LEGISLAÇÃO
Comissão aprova isenção de IPI para pessoa com deficiência comprar máquinas agrícolas
Relator da matéria, o deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR) recomendou a aprovação da medida com emendas de redação que substituem o termo ‘veículo’, por ‘máquina, equipamento e trator’
MANIFESTAÇÃO
Marco temporal: SRB manifesta preocupação com derrubada da tese
SRB diz que "a insegurança jurídica para os produtores rurais que estão produzindo alimentos no interior do Brasil é preocupante"
MARCO TEMPORAL
Arnaldo Jardim: 'Segurança jurídica é vital para o agronegócio'
Ao Mercado & Companhia, Arnaldo Jardim disse que retirada do marco temporal pode afetar o emprego, a renda e os investimentos no agro
ENTREVISTA
Efeitos da retirada do marco temporal continuarão a afetar o produtor rural, diz advogado
Presidente da Comissão do Agronegócio no Direito da OAB, Alexandre Mendes, concedeu entrevista ao Mercado & Companhia
MARCO TEMPORAL
'O Judiciário está entrando nas competências do Legislativo', diz Aprosoja-MT
Decisão do STF sobre o marco temporal traz preocupação quanto a insegurança jurídica, conforme o setor produtivo de MT e MS
REPERCUSSÃO
Marco temporal: ministro da Agricultura defende 'meio termo'
'Entendo que é importante ter o reconhecimento dos direitos dos indígenas, mas não de ser em detrimento dos produtores', disse Fávaro
MDA
Fim do marco temporal marca luta pela garantia de direitos dos povos originários, diz Teixeira
A declaração do ministro ocorre após a derrubada pelo Supremo Tribunal Federal da tese do marco temporal
REPERCUSSÃO
Marco temporal: decisão traz enorme insegurança a milhares de produtores, diz Faep
Federação entende que a decisão fere o direito de propriedade de agricultores e pecuaristas
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Governo quer padronizar regras para atividades econômicas sustentáveis
Ministério da Fazenda abriu consulta pública sobre o tema
LUTA QUE SEGUE
Lupion convoca parlamentares a aprovar marco temporal no Senado: ‘Perdemos apenas uma batalha’
Presidente da FPA afirma que decisão do STF está destruindo direito de propriedade no país e que é preciso reagir
REPERCUSSÃO
Derrubada do marco temporal 'terá consequências drásticas para o setor agropecuário', diz CNA
A entidade acredita que o fim do marco temporal "pode expropriar milhares de famílias no campo que ocupam suas terras há séculos"