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JUSTIÇA
Por 9 votos a 2, STF derruba tese do marco temporal
Na quarta-feira (27), próxima sessão de julgamento, os ministros do STF vão definir outras questões acerca desse tema
JUSTIÇA
Na quarta-feira (27), próxima sessão de julgamento, os ministros do STF vão definir outras questões acerca desse tema
DEBATE
A proposta do marco temporal foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, após tramitar por mais de 15 anos
REAÇÃO
O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) prometeu que a bancada vai aprovar projeto de lei que institui um marco temporal
PREOCUPAÇÃO NO AGRO
Para o Fórum Agro MT a derrubada do marco temporal seria um retrocesso e limitaria investimentos no agronegócio
JUSTIÇA
Ministros entendem que não é necessária a comprovação de que os povos originários ocupavam a terra no momento da promulgação da Constituição de 1988
POLÍTICA
Relator diz que não há necessidade de mais áreas para reforma agrária
NO SENADO FEDERAL
Segundo presidente da Aprosoja-MT, a reforma tributária pode levar ao aumento da concentração de terras no estado e no Brasil
DECISÃO
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h
LOGÍSTICA
Durante o prazo de suspensão do processo, serão realizados estudos pelas partes envolvidas e atualizações sobre os impactos da Ferrogrão
LEGISLAÇÃO
Registro de bioinsumos para controle de pragas e doenças no Ministério da Agricultura, em 2013, era de 107 produtos, contra 433 produtos atualmente
POLÍTICA
A CPI foi instalada em maio para investigar invasões do MST. O prazo de funcionamento do colegiado termina no próximo dia 26, e não haverá prorrogação
JULGAMENTO
Com o voto do ministro, o placar da votação é de 5 votos a 2 contra a tese. O julgamento foi suspenso para intervalo
CONFIRA
O Supremo Tribunal Federal reabriu a sessão para retomada do julgamento do marco temporal; assista ao vivo
RESTRIÇÕES A VISTA
Entre as propostas estão novas restrições, como conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas de monoculturas no Pantanal
CCJ
Caso o projeto seja aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, seguirá para decisão final do Plenário do Senado
METAS
Wellington Dias comenta sobre as metas do governo contra a pobreza ao destacar discursos do presidente da ONU
POLÍTICA
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras
POLÍTICA
As compras públicas de leite serão feitas na modalidade de doação simultânea e serão operacionalizadas pela Conab
DADOS DA CONAB
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, áreas de arroz e feijão vão crescer sem que outras culturas percam espaço
POLÍTICA
Segundo o deputado Pedro Lupion, "repetidas decisões contrárias aos produtores rurais caracterizam ativismo judicial por parte da Corte"