JUSTIÇA
Marco temporal no STF: julgamento está empatado
O ministro André Mendonça, do STF, votou nesta quarta-feira (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Política
PLANEJAMENTO
Simone Tebet diz que será mantida meta de déficit zero no Orçamento de 2024
Tebet voltou a pedir ao Congresso que aprove a modificação enviada ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024
LEGISLAÇÃO
Projeto que regula mercado de carbono é apresentado no Senado
O mercado de carbono previsto no projeto fixa cotas para as empresas emitirem gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global
ASSISTA
AO VIVO: STF retoma julgamento do marco temporal de terras indígenas
O STF abriu a sessão para retomar o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas; assista ao vivo
POLÍTICA
Câmara aprova urgência para proposta de desoneração da folha até 2027
Arthur Lira diz que mérito do projeto será votado nesta quarta-feira
CENÁRIO
Marco temporal: STF retoma julgamento nesta quarta-feira
O placar do julgamento no Supremo Tribunal Federal está em 2 votos a 1 contra o marco temporal
RECURSOS
BNDES libera mais R$ 5,1 bilhões para o Plano Safra 23/24
Serão destinados R$ 3,4 bilhões para a agricultura empresarial e R$ 1,7 bilhão para a agricultura familiar
POLÍTICA
'Inconcebível', diz presidente da FPA sobre acordo ambiental da UE
Segundo o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, o Brasil não aceitará os termos atuais do acordo do Mercosul com a União Europeia
INVESTIGAÇÃO
CPI das ONGs quer que Funai explique estrangeiros em terras indígenas
O senador Plínio Valério acrescenta que a CPI teria informações sobre o ingresso nessas terras e permanência de estrangeiros
JUSTIÇA
STF volta a julgar incidência de contribuição rural sobre exportação
STF vai analisar recursos da União e do Senar contra a decisão que validou incidência da contribuição sobre a receita bruta do produtor rural
LEGISLAÇÃO
Comissão aprova projeto de delegacias especializadas em crimes rurais
Novas delegacias rurais exigirão diagnóstico prévio de crimes, consulta pública e consideração de critérios regionais e agropecuários
POLÍTICA
Javalis: FPA cobra governo federal e Exército sobre controle
'Essa questão das espécies exóticas, especialmente o javali, preocupa-nos e aos produtores rurais', diz o deputado Pedro Lupion (PP-PR)
JUSTIÇA
STF retoma julgamento do marco temporal semana que vem
Em junho deste ano, o julgamento do marco temporal foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça
RESPONSABILIDADE FISCAL
Ministro da Casa Civil: PAC não vai ultrapassar limite do arcabouço fiscal
Foi o que disse Rui Costa na última quinta-feira (24) ao apresentar o PAC na Fiesp
ENTREVISTA
Plano Safra 23/24: governo antecipa recursos para instituições financeiras
CMN eleva de duas para três vezes a possibilidade de renegociação das operações de crédito rural de investimento com recursos do BNDES
ORÇAMENTO
Governo deve aumentar recursos para pesquisa agropecuária em 2024
Em reunião da Comissão de Orçamento, Silvia Massruhá afirmou que a Embrapa tem dependido de emendas parlamentares para se manter
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Último dia de cúpula celebra ampliação do Brics
O bloco aprovou a entrada de seis novos países a partir de janeiro de 2024: Argentina, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã
LEGISLAÇÃO
Nova lei incentiva ações de recuperação e proteção de nascentes
A medida altera duas legislações ambientais: o Código Florestal e a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
ANTECIPAÇÃO
Alckmin: 15% de biodiesel no diesel pode chegar em 2024, não em 2026
Vice-presidente falou sobre antecipação durante Comitê Gestor do Fundo do Clima, nesta quinta-feira (24) em Brasília
POLÍTICA
Entenda as regras do novo arcabouço fiscal
Proposta combina meta de resultado primário com teto de gasto flexível