CONFIRA
Possível fim do marco temporal preocupa produtores de Santa Catarina
Cerca de duas mil famílias estão em áreas urbanas e rurais em litígio em todo o estado
Política
LEGISLAÇÃO
Incentivo à indústria de fertilizantes é aprovado em comissão no Senado
O projeto de lei concede uma série de benefícios tributários para incentivar a produção de fertilizantes no Brasil
DEMARÇAÇÕES DE TERRA
Governo de MT pede suspensão do julgamento do marco temporal no STF
Pedido foi feito para a ministra Rosa Weber para que o julgamento do marco temporal seja segurado até que o Senado Federal vote a pauta
LICITAÇÃO
Ministérios da Gestão e da Defesa querem agilizar aquisição de equipamentos agrícolas
Licitação desonera estados e municípios de realizarem licitações individuais
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Governo de SP entrega títulos rurais no Pontal do Paranapanema
Foram entregues 528 títulos de regularização fundiária rural para assentados e outras 37 escrituras para médios e grandes proprietários rurais da região
LEGISLAÇÃO
Presidente da FPA quer urgência na votação de projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas
Na semana passada, o STF liberou a possibilidade de desapropriação de terras produtivas que não cumpram a sua função social
MARCO TEMPORAL
"Não podemos precarizar o direito de propriedade", diz Carlos Fávaro
Ministro da Agricultura e Pecuária pontua que o marco temporal é um tema muito difícil
SUPORTE
Comissão da Câmara isenta pagamento de ITR para propriedades em área de estado de emergência
A isenção será restrita somente aos recursos que couberem à União
MUDANÇAS À VISTA
Câmara aprova urgência e minirreforma eleitoral vai a Plenário
Novas regras devem valer para as eleições municipais de 2024
CÂMARA
Assistência técnica e extensão rural: Comissão debate falta de investimentos
Reunião solicitada pelo deputado Coronel Assis (União-MT), vai debater o desinvestimento do Governo Federal no sistema
EM TRÂMITE
CPI do MST: Lira prorroga prazo para entrega de relatório final
Prorrogação foi feita por conta dos esforços para aprovação da reforma tributária, que acabou impedindo a reunião das comissões
LEGISLAÇÃO
Comissão do Senado aprova anistia para pequenos agricultores atingidos por catástrofes
Projeto anistia dívidas de operações de crédito rural, dos anos 2021 a 2023, contratadas por agricultores familiares nos estados atingidos por perda de safra em razão de estiagem ou excesso hídrico
LEGISLAÇÃO
Comissão da Câmara isenta pagamento de ITR para propriedades em área de estado de emergência
A medida foi estendida também à isenção do pagamento do imposto de renda da pessoa física àqueles que morarem nas áreas atingidas
COMISSÃO DE AGRICULTURA
Prorrogação de dívidas da agricultura familiar é aprovado em comissão
Projeto autoriza a prorrogação das dívidas de crédito rural da agricultura familiar com vencimento em 2020 para 31 de dezembro de 2025
ANOS DE ESPERA
BR-158 em Mato Grosso tem licença de implantação liberada
Informação será levada ao presidente Lula nesta quarta-feira (13), de acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho
NO SENADO
PL dos Bioinsumos é aprovado por unanimidade em comissão do Senado
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (13), o projeto de lei (PL) dos bioinsumos. A aprovação foi unânime: 12 votos favoráveis e nenhum contrário. O PL tramita em caráter terminativo na Comissão de Meio Ambiente – o que significa que não precisará passar pelo plenário do Senado. Por ter sido aprovado […]
EXPECTATIVA
Jayme Campos prevê que Marco Temporal seja votado no Senado em duas semanas
Projeto de lei 490/2007 tramita no Congresso há 16 anos e dispõe sobre reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas
POLÍTICA
Prefeitos e entidades do agro pressionam por aprovação do marco temporal
Prefeitos, vereadores e representantes de associações do agronegócio de todo o país se reuniram na sede da Aprosoja Brasil, em Brasília, nesta terça-feira (12) para discutir a insegurança jurídica em torno do marco temporal
STF retira de acórdão menção à natureza jurídica do Senar
Em dezembro do ano passado, a Corte decidiu manter a incidência do Senar sobre a receita bruta na alíquota de 0,2%.
LEGISLAÇÃO
Apostar na loteria pode financiar pequenos agricultores; entenda
Comissão do Senado aprovou projeto que destina 1% do valor arrecadado em loterias para programa Terra Brasil