A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) prepara uma proposta legislativa de plano de 10 anos para a produção e expansão do biodiesel no Brasil, disse o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), ao tomar posse no cargo de presidente da entidade.
A cerimônia ocorreu, nesta quarta-feira (22), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília.
O governo federal decidiu na sexta-feira (17) restabelecer um cronograma para elevar gradualmente a mistura do biodiesel ao óleo diesel no país.
O mandato passa de 10% para 12% a partir de 1º de abril deste ano e será elevado para 13% em igual mês de 2024, 14% em 2025 e 15% em 2026.
Segundo o presidente da FPBio a decisão assegura previsibilidade e segurança jurídica ao setor. “Com o Plano Decenal vamos aprimorar ainda mais as bases para a expansão sustentável do biodiesel no Brasil”, disse o deputado federal durante o evento.
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Além da proposta, Alceu Moreira ressaltou que a FPBio vai articular a tramitação do projeto de lei nº 134/2020, que estabelece um sistema de rastreamento da qualidade do diesel vendido nas bombas, o chamado diesel B. O objetivo, segundo ele, é identificar origens de eventuais problemas que venham a ser detectados em motores, máquinas e equipamentos que utilizem a mistura.
Antes da aprovação do aumento gradual do mandato de biodiesel em 2023, representantes de diversos setores empresariais criticaram a qualidade do biodiesel brasileiro e associaram a utilização do biocombustível a panes em motores.
Segundo o presidente da FPBio, a frente parlamentar vai solicitar audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara para que esses interlocutores expliquem o posicionamento e apresentem comprovações técnicas das afirmações. “O setor de biodiesel tem absoluta certeza sobre a alta qualidade do produto que coloca no mercado”, afirmou.
A nova gestão da FPBio também pretende tornar viável a criação de linhas de financiamento para a área de engenharia mecânica. “Um dos objetivos é capacitar profissionais e empresas brasileiras a produzirem motores e equipamentos que funcionem com 100% de biodiesel e que sejam referências para o mundo”, ressaltou Moreira.
