Após participar de um almoço promovido pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) disse, em entrevista coletiva, que a previsão é que a PEC da Transição comece a ser analisada e discutida a partir desta quarta-feira (14), com votação na quinta-feira (15) ou na próxima terça-feira (20).
“Nós vamos fazer um esforço [para aprovar a PEC até o fim do ano]. Vai depender da conversa do relator a partir de amanhã cedo, vamos combinar agora no colégio de líderes com os partidos”, disse.
“Há sim a previsão de começar quarta ou quinta e terminar na terça-feira. Nós recebemos a PEC na segunda-feira. Estamos agilizando todas as conversas possíveis com a autonomia dos partidos para que possam, já que a tramitação é mais urgente, ter todas as conversas com o relator”, completou.
Questionado se o relator da PEC será o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), Lira se limitou a dizer que a indicação caberá ao União Brasil, sem dizer se será Elmar o relator ou outro nome.
A equipe do governo eleito espera que a Câmara aprove até o fim desta semana a PEC da Transição, que viabiliza a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600.
Bancada ruralista
O futuro comandante da FPA, o deputado Pedro Lupion (PP-PR) disse que a PEC pode enfrentar dificuldades na Câmara dos Deputados e que há pontos do texto aos quais os parlamentares da bancada são contrários.
“O que a gente tem visto como posicionamento da FPA é algo que garanta o programa social. […] Agora, abrir um cheque em branco para o próximo governo para fazer o que quiserem sem a aprovação do Congresso, eu não vejo necessidade disso, e por isso que FPA se mostra contrária”, disse.
O atual presidente da FPA, Sérgio Sousa (MDB-PR), afirmou que a proposta aprovada no senado não contempla de forma necessária às demandas da agricultura.
“É vergonhoso valores que foram sugeridos no relatório preliminar. São R$ 70 bilhões para áreas sociais, R$ 20 bilhões vai para saúde, mais de R$ 10 bilhões para educação, mas não tem R$ 1,5 bi nem para o seguro rural?”, questiona.
Referente ao Orçamento para 2023, Sérgio Souza disse que a principal demanda da bancada é granatir valores suficientes para um plano safra robusto e para o pagamento do seguro rural.
Souza afirmou que para o seguro rural, o ideal são 3 bilhões de reais.