O projeto de lei 2722 de 2020 suspende pelo prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, as parcelas dos financiamentos concedidos aos caminhoneiros para a compra de seus veículos e de insumos para a manutenção e conservação do caminhão. Para isso, o veículo terá que estar registrado na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O texto em análise na Câmara também suspende, pelo mesmo prazo, as parcelas de qualquer empréstimo bancário realizado pelo chamado transportador autônomo de cargas. Conforme a proposta, as parcelas serão acrescidas ao fim do contrato.
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“Em que pese que o trabalho efetuado pelos caminhoneiros seja considerado essencial, sendo uma das categorias excetuadas da política de isolamento, é necessário manter condições mínimas de trabalho para o transportador autônomo, e, assim, assegurar o abastecimento de alimentos, insumos médicos e hospitalares, além de outros produtos essenciais à vida e à sanidade das pessoas”, argumenta o deputado Nereu Crispim (PSL-RS), autor da proposta.
Foi apresentado pedido de urgência para a votação da matéria pelos líderes do PSL, Joice Hasselmann (SP); do PCdoB, Perpétua Almeida (AC); e do bloco PL, PP, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, Pros e Avante, Arthur Lira (PP-AL), além da deputada Érika Kokay (PT-DF).
