A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou as propostas para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2020/2021 para os integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) durante uma videoconferência, na segunda, 18.
As medidas, elaboradas com as federações de Agricultura e Pecuária nos estados, sindicatos rurais, produtores e associações setoriais, foram detalhadas pelo vice-presidente da CNA e presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da entidade, deputado federal José Mário Schreiner (DEM/GO), e pelo vice-presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da Confederação, Antônio da Luz.
“Todos os anos captamos os maiores anseios e demandas dos produtores rurais. Esse ano, mais do que nunca, precisamos de um PAP robusto para fortalecer o setor frente aos problemas do coronavírus”, disse José Mário Schreiner.
Eles destacaram os 10 pontos prioritários do documento, especialmente aqueles que têm como objetivo reduzir a taxa de juros, ampliar as fontes de financiamento para o setor e avançar nas políticas de gestão de riscos.
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Segundo Antônio da Luz, é fundamental diminuir a taxa de juros das operações de crédito rural em consonância com as sucessivas reduções da taxa Selic e das taxas de juros de outros setores da economia. “Estamos pleiteando um equilíbrio, uma forma de reduzir as taxas de juros pagas pelos produtores e pelo Governo. O dinheiro que sobrar poderá ser direcionado para o seguro rural, de uma maneira mais robusta, como algo em torno de R$ 4 bilhões nos próximos anos. Com isso, teremos um seguro rural mais próximo do padrão internacional”, afirmou.
Outro problema grave enfrentado pelo setor é o spread bancário. Na opinião dele, é preciso adequar os percentuais de custos administrativos e tributários (CAT) recebidos pelas instituições financeiras às novas condições macroeconômicas, viabilizando o aumento do volume de recursos equalizáveis à disposição do setor agropecuário.
Durante a apresentação também foram discutidas outras ações propostas no documento, como aumentar a transparência sobre as exigências das instituições financeiras nas concessões de crédito rural e garantir orçamento de R$ 13,5 bilhões em 2021 para a subvenção econômica em equalização de taxa de juros e de R$ 1,6 bilhão para a subvenção econômica ao prêmio do seguro rural (PSR).
“Precisamos de unidade. Juntar toda a FPA, a CNA e os governos para avaliar quais são as alternativas possíveis para a diversificação de crédito. Temos que buscar uma opção para fugir dos grandes bancos. Hoje, eles estão confortáveis e sabem que vão lucrar sempre”, declarou o presidente da FPA e deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS).
