Ainda não é o Plano Safra que o agronegócio queria, mas terá pequenas inovações, sintetizou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em maio. Segundo ela, atualmente, o crédito agrícola oficial representa apenas um terço do necessário para o setor, que acaba sendo obrigado a recorrer a recursos próprios e tradings.
O deputado federal José Mário Schreiner (DEM-GO), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), adiantou que o volume de recursos ficaria aquém do esperado pelos produtores, mas que seria “o melhor que o governo poderia lançar no momento”.
Se mantidos os planos de Tereza Cristina, os recursos destinados à agricultura empresarial (pequenos, médios e grandes) devem ficar em torno de R$ 194 bilhões. Segundo economistas consultados pelo Canal Rural, as taxas devem ficar entre 4,6% e 6% para pequenos e médios e de 7,5% e 9% para os grandes. A ministra já declarou que a pasta da Economia liberou R$ 10 bilhões para equalização de juros.
Representantes do setor agropecuário que participaram de reuniões para a construção do Plano Safra escutaram de membros do Mapa que a intenção era manter as atuais taxas de juros da pequenos e médios produtores.
O secretário de Política Agrícola, Eduardo Sampaio, confirmou que esses segmentos eram prioritários para o ministério. “Sem esquecer dos grandes. Mas os juros de algumas linhas, que não são de pequenos e médios, podem aumentar”, afirmou ao Canal Rural. Segundo ele, tudo dependeria da aprovação do PLN 4 e dos ajustes finais com a equipe econômica do governo.
Sampaio disse que haveria um “volume substancial” de recursos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para financiar os programas de investimento com juros equalizados.
O relator do Projeto de Lei no Congresso Nacional (PLN 4) que liberou crédito extra para o governo, deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), disse que o Pronaf receberia 31% mais nesta safra — solicitação feita a ele por representantes do setor produtivo. Na temporada 2018/2019, o segmento contou com R$ 31 bilhões.
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Entre as novidades já anunciadas, está a inclusão da aquicultura e pesca no programa. O secretário responsável pela pasta no Ministério da Agricultura (Mapa), Jorge Seif Junior, afirmou que, com os recursos, pescadores poderão investir na renovação de barcos e na compra de equipamentos mais modernos.
Promessa para o seguro rural
Durante a Agrishow, o presidente Jair Bolsonaro anunciou R$ 1 bilhão para o seguro rural do Plano Safra 2019/2020. Caso se confirme, a verba seria o dobro da ofertada na temporada 2018/2019, aproximadamente R$ 440 milhões — o governo havia anunciado R$ 600 milhões, mas foi obrigado a contingenciar por problemas na economia.
Tereza Cristina já vinha defendendo o aumento dos recursos para resguardar os produtores em caso de prejuízos na safra, principalmente quando provocados por mudanças climáticas e, assim, atender a um número maior de beneficiários.
Diversificando fontes de crédito
A ministra quer ampliar o mercado de crédito agrícola, com seguro suficiente para baratear o financiamento de médios e pequenos produtores e dar opção aos grandes.
Isso pode ser importante já que, segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), as tradings podem diminuir o volume de crédito ofertado nesta safra. De acordo com a o presidente-executivo da entidade, André Nassar, além de muitos produtores estarem deixando para vender com prazo menor, em função da certeza dos preços da tabela do frete, o aumento no número de pedidos de recuperação judicial tem deixado os financiadores em alerta.
Em maio, Tereza Cristina estava trabalhando no texto de uma medida provisória para ampliar a captação de recursos de instituições privadas, para além dos depósitos em poupança e valores obrigatórios, como as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). “(Isto servirá) Para que o grande produtor possa tomar (crédito) mais livremente, sem ficar na mão de trading, sem ter produto engessado”, declarou.
A ministra deixou claro que quer rever o modelo de crédito rural do Brasil, mas que a mudança precisa ser gradual. “Esperamos que no ano que vem tenha mais (mudanças), para diminuir o spread bancário, tirar o ‘sócio oculto’ da agricultura. Queremos migrar para um modelo de gestão de risco”, contou.
