Paste this at the end of the

tag in your AMP page, but only if missing and only once.

CONFIRA

Possível fim do marco temporal preocupa produtores de Santa Catarina

Cerca de duas mil famílias estão em áreas urbanas e rurais em litígio em todo o estado

porteira fechada marco temporal
Foto: Pedro Silvestre/Canal Rural Mato Grosso

Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento que tem gerado intensos debates em todo o país: a validade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o momento, o placar estava em quatro votos a favor da demarcação e dois contra.

Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso entendem que o direito à terra das comunidades indígenas não depende de estarem ocupando o local em outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Por outro lado, os ministros Nunes Marques e André Mendonça defendem que a data deve ser fixada como marco temporal da ocupação.

Em Santa Catarina, a situação é particularmente complexa, pois há centenas de famílias de produtores rurais ameaçadas de perder suas propriedades. Segundo a Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca de Santa Catarina, cerca de duas mil famílias estão em áreas urbanas e rurais em litígio em todo o estado.

A possibilidade de derrubar o marco temporal já está causando impactos e tensões em várias regiões de Santa Catarina. O secretário da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural do estado, Valdir Colatto, destacou a preocupação dos produtores rurais, que estão bloqueados de financiar suas lavouras e pedem que a realidade das pequenas propriedades seja considerada.

O consultor de relações governamentais da Aprosoja de Rondônia, Thiago Rocha, questionou a demarcação de terras com base apenas em laudos antropológicos e alertou para os riscos econômicos que o país enfrentará se o marco temporal for invalidado.

A cidade de Saudades e Cunha Porã, no oeste de Santa Catarina, enfrentam a ameaça de perda de propriedades para a demarcação de terras indígenas, afetando cerca de 200 famílias de pequenos produtores. A reivindicação de demarcação ocupa 2.721 hectares nos dois municípios.

Carlos Francisco Zimmer, produtor rural e membro do Movimento de Defesa da Propriedade, Dignidade e Justiça Social, detalhou o histórico do litígio na região e a batalha judicial que ocorreu ao longo dos anos.

Para o procurador geral do Estado de Santa Catarina, Márcio Vicari, a solução mais justa e equilibrada, que não geraria insegurança jurídica em todo o território nacional, é a mesma que o STF já havia estabelecido no caso da Reserva Raposa Serra do Sol, que envolve a definição do conceito de “tradicionalmente ocupadas”.

O julgamento no STF tem gerado grande expectativa e impactará diretamente a questão fundiária no Brasil, com potenciais consequências econômicas e sociais em todo o país.

______

Saiba em primeira mão informações sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo. Siga o Canal Rural no Google News.
Sair da versão mobile