Com uma relação conturbada entre o agronegócio e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, diz que a questão ambiental terá um tratamento prioritário, porque é necessário produzir com sustentabilidade para garantir longevidade à produção agrícola.
“É essa mensagem que levarei: vamos combater crime ambiental com comando e controle rigoroso”, disse o novo ministro da Agricultura.
Quais serão as prioridades nos primeiros 100 dias?
Vou trabalhar o resgate da imagem da agropecuária brasileira, buscar algumas soluções que são fundamentais para o bom desenvolvimento da agricultura brasileira. Temos servidores muito qualificados e preparados que pensam estrategicamente o agronegócio.
O Orçamento ainda será sancionado pelo Executivo e mostra uma redução em torno de 14% nas verbas para a Agricultura. Há espaço para um ajuste ou o senhor já sabe o que priorizará?
O Orçamento já foi ajustado. A Lei Orçamentária Anual (LOA) apresentada pelo governo passado deixava o orçamento para agricultura 14% menor em relação ao ano anterior. Com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, reajustamos e, em vez de reduzir 14%, cresceu quase R$ 1 bilhão. É o possível que podemos fazer com recursos públicos para a agropecuária brasileira e melhor que o ano passado. Conseguimos dobrar o orçamento da Embrapa. Em 2022, 96,5% do orçamento da estatal foram para a folha de pagamento e custeio; sobrou apenas 3,5% para a pesquisa, inovação tecnológica para melhorar a agropecuária brasileira. De R$ 150 milhões em 2022, o orçamento da Embrapa foi a R$ 300 milhões em 2023. Trabalharemos com o Congresso para receber emendas parlamentares com a proposta de receber mais R$ 200 milhões.
Ainda em relação a crédito, na campanha do presidente Lula falou-se em conceder a produtores comprometidos com o meio ambiente taxas de juros mais baixas. Essa proposta pode ser vista no próximo Plano Safra?
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Ainda não está definido. Teremos de trabalhar com a equipe econômica, com o Ministério do Planejamento, com o Ministério da Fazenda, para acharmos qual é a taxa de juros possível de ser equalizada aos produtores. Mas sempre com a ideia de que produtores com boas práticas agrícolas, boas práticas ambientais e sociais merecem uma taxa de juros reduzida.
Os principais pontos de resistência do agronegócio à candidatura Lula eram em relação às propostas de desmatamento zero, demarcação de terras indígenas, segurança da propriedade privada e defensivos. O que o agro pode esperar do governo nesses temas?
O cumprimento da legislação. Sobre invasão de terra, o presidente Lula já deixou muito claro que o direito à propriedade e o direito à terra a homens e mulheres que tenham essa vocação está na Constituição. Temos de respeitar o direito à propriedade. Podemos fazer reforma agrária em terras públicas e podemos fazer em terras privadas desde que haja o consentimento do proprietário e a indenização, como já foi feito sob a gestão do presidente Lula. Agora, terra produtiva se for invadida está preservada por lei e não é passiva de reforma agrária. A Justiça manda fazer a desocupação e o Estado cumpre. Sobre os defensivos, temos de trabalhar a modernização dos pesticidas. Estamos todos do mesmo lado. Não quero organofosforados cancerígenos no uso do combate às pragas para sobrar resíduos nos alimentos, nem para mim, para minha família, nem para meus colaboradores, muito menos para a população brasileira e mundial. Queremos os biodegradáveis, os biológicos, os seletivos. Para isso, precisamos modernizar a legislação.
O senhor tem falado em recuperar a imagem do Brasil no mercado internacional, em especial no que se refere à sustentabilidade. O governo Lula buscará, por exemplo, dialogar com a União Europeia sobre a lei ambiental que restringe importação de commodities ligadas a desmatamento? Essa questão está na linha de frente do governo?
Muito. E não por que eles exigem, mas sim porque é importante para nós. A preservação ambiental é a galinha dos ovos de ouro da nossa produção. De nada adianta termos terras propícias, gente vocacionada, máquinas e sementes de última geração, se não tivermos chuva e clima. Não é por que a União Europeia ou países desenvolvidos querem impor restrição ao Brasil, mas porque nós temos de pensar em produzir com sustentabilidade para garantir longevidade à nossa produção. É essa mensagem que levarei: vamos combater crime ambiental com comando e controle rigoroso. Por outro lado, vamos abrir alternativas: queremos expandir, mas com sustentabilidade. Por isso, ofereceremos linha de crédito e tecnologia aos produtores. Essa mensagem chegará na Semana da Agricultura Verde, em Berlim, com mais de 70 ministros da Agricultura do mundo.
A lei ambiental proposta pela União Europeia impõe desafios ao Brasil. Ela estará na pauta de interlocução da área de comércio e relações internacionais da pasta?
Estará. Em pouco tempo apresentaremos ao presidente Lula e à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, um programa de descarbonização de algumas cadeias produtivas para ganhar mercado, ganhar espaço, ganhar renda e selo de qualidade.
