A proposta de reforma da Previdência elaborada pela equipe econômica, e que será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro, prevê idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. O dado consta na minuta preliminar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A nova idade valeria depois de um período de transição que pode chegar a 19 anos.
O texto da proposta, que já passou pelo crivo da área jurídica do governo e foi confirmado por três fontes que participam da elaboração da reforma, é robusto e faz uma ampla mudança nas regras atuais, como prometeu o ministro da Economia, Paulo Guedes, para garantir uma economia de até R$ 1,3 trilhão em 10 anos nas despesas do governo. Mas ainda terá de passar pelo análise do presidente Bolsonaro.
Apenas um estudo
Nesta terça-feira, dia 5, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou em entrevista à rádio CBN, que o texto final da reforma da Previdência será ‘muito diferente’ da proposta apresentada pela equipe econômica. De acordo com ele, o texto é uma das versões elaboradas e é um ‘ensaio’, e não o ‘jogo final’.
O secretário especial de Previdência Social, Rogério Marinho, confirmou que há outras simulações de propostas sendo feitas pelos técnicos. Apesar disso, o texto já foi discutido na última sexta-feira pelo governo.
“São várias propostas. A minuta que chegou ao conhecimento da imprensa é apenas mais um entre os textos analisados”, afirmou Marinho em um pronunciamento à imprensa.
Bolsa de valores reage
O texto foi bem-recebido pelo mercado financeiro, que classificou a proposta de “hardcore”. Ou seja, dura e comprometida com o ajuste das contas públicas. “Tem muito mais aí do que se esperava inicialmente. Porém, a pergunta que se faz é: a partir dessa minuta, o que vai sobrar?”, disse o economista-chefe do banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal.
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Por conta disso, o índice da bolsa de valores de São Paulo (Ibovespa) bateu novo recorde nesta segunda-feira, dia 4, e alcançou 98.588 mil pontos.
Idade mínima
A proposta de igualar a idade mínima de homens e mulheres para a aposentadoria é um dos temas mais polêmicos da reforma e já provocou reação de integrantes do governo e parlamentares que vão votar o projeto. Depois da divulgação do conteúdo da proposta, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, se adiantou e disse que o presidente Jair Bolsonaro é contra a ideia de igualar a idade mínima para a aposentadoria.
“Os números estão inflados. O presidente não é favorável a igualar a idade mínima entre homens e mulheres. Concordo com ele”, disse o vice-presidente.
Parlamentares ouvidos acreditam que o governo quer ter margem de negociação com o Congresso e, por isso, estabeleceu um limite alto de idade. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse ver com preocupação a questão, principalmente para as trabalhadoras rurais.
A proposta de reforma da Previdência prevê também um mecanismo de ajuste na idade mínima conforme a elevação da expectativa de vida dos brasileiros. A ideia é que o ajuste seja feito a cada quatro anos, conforme aumente a expectativa de sobrevida da população brasileira aos 65 anos.
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