O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que a pasta negociará com o Ministério da Fazenda a prorrogação dos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) contratados pelos produtores do Rio Grande do Sul afetados pela estiagem.
“Iremos nos debruçar sobre as dívidas dos agricultores. Uma parte não tem mais crédito porque deve, tendo em vista que é o terceiro ano consecutivo de seca e os agricultores estão acumulando financiamentos e sua renda diminuindo. É um estudo que será feito e anunciado posteriormente”, afirmou Teixeira nesta quinta-feira (23), em coletiva de imprensa, após anúncio das medidas do governo federal para enfrentamento da estiagem no Rio Grande do Sul, realizado em Hulha Negra (RS).
Segundo o ministro, a postergação das operações será o segundo passo, após as medidas emergenciais anunciadas hoje pelo governo. Segundo o ministro, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), levará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma carta com um conjunto de medidas pedidas pelo estado, na qual deve ser incluída a demanda de prorrogação das dívidas.
“Junto com as entidades do campo, iremos acolher e levar para o Ministério da Fazenda e levar para a mesa do presidente Lula essa análise nova, sendo que são outras questões que foram tratadas aqui hoje”, afirmou Teixeira. O ministro relembrou que o governo concederá R$ 300 milhões em crédito aos produtores, sendo R$ 250 milhões para agricultores com renda anual de até R$ 23,5 mil e R$ 50 milhões a produtores assentados.
“Esses recursos já estão disponíveis e podem ser acessados tanto pelos produtores quanto pelas prefeituras. É um recurso imediato e, ao mesmo tempo, agora vamos definir outras questões importantes para enfrentamento da estiagem no Rio Grande do Sul”, disse Teixeira.
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Ele citou ainda que as operações do Pronaf custeio sem cobertura do Proagro, como Pronaf Mais Alimentos e Pronaf Pecuária, poderão ser prorrogados pelos produtores por 36 meses.
Declaração de Aptidão ao Pronaf
No evento, o ministro anunciou que o governo estenderá por mais um ano a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que será substituída pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
“Entendemos que a proposta que está lá [no ministério] de CAF é muito complexa e a tecnologia não está funcionando. Na semana que vem, facilitaremos o CAF para agricultores iniciarem a transição. Há cerca de 100 mil DAPs vencidas”, afirmou.
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