O relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou nesta sexta-feira (3), que a proposta será arquivada e que um novo texto será criado para votação na Casa. O Coronel criticou a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados e disse que uma matéria como essa não poderia ter sido apreciada sem discussão ampla com os setores que mais pagam impostos.
“Não existe fazer algo que mexe com a vida de milhões de brasileiros sem ouvi-los. Não temos que ouvir só o recebedor, temos que dar a oportunidade de o pagador falar. Não se pode aprovar uma peça dessa natureza com total rapidez e com quórum bastante elevado. 90% dos que aprovaram na Câmara não devem saber nenhum capítulo, nenhuma linha, nenhum artigo desse projeto”, criticou durante evento na Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Aprovado em setembro na Câmara, o texto, de autoria do governo, foi classificado pelo relator como “talvez dos mais horríveis que já tramitaram”.
“Esse projeto não será somente arquivado, ele tem que ser extinto. E que nasça um novo projeto, com mais base, mais conteúdo, mais debatido, que não sei se vai agradar 100% dos brasileiros, mas pelo menos que a grande maioria abrace”, afirmou o senador, que também chamou o projeto de “uma obra de arte da imperfeição”. “Foi um projeto feito no açodamento, feito para sacrificar os pagadores de impostos do Brasil”, criticou.
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O relator ainda ironizou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que fez críticas a ele pela resistência em colocar o projeto para votação pelo Senado. “Eu fico feliz de ouvir uma crítica do Paulo Guedes dessa natureza. Quando eu estive com ele, eu vi que ele não deve nem ter lido o projeto. Ele, como economista, deveria ter a inteligência de ler algo que, quando for debatido, ele sabe responder.”
A proposta aprovada na Câmara prevê que lucros e dividendos serão taxados em 15% a título de Imposto de Renda na fonte. Já o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) será reduzido de 15% para 8%. O adicional de 10% previsto na legislação para lucros mensais acima de R$ 20 mil continua valendo.
