O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 18, não ver problema na criação de uma comissão mista do Congresso para discutir a reforma tributária. A possibilidade foi levantada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta no Senado. Atualmente, Câmara e Senado discutem textos diferentes. O governo federal, por outro lado, estuda o conteúdo de uma reforma própria. “O importante é convergir os textos”, disse Maia.
De acordo com ele, há uma convergência entre os governadores, principalmente de São Paulo e do Amazonas, para discutir uma proposta de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) único com um prazo de transição mais curto, e mudanças no comitê gestor para dar mais poderes aos estados.
“Acho que já temos meio caminho andado quando a gente tem quase toda a federação apoiando a proposta. Faltam apenas os prefeitos das capitais”, disse Maia. Para ele, os setores de serviços, que hoje são contrários à proposta, deverão ser ‘patriotas’ na reforma tributária assim como foram na da Previdência.
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Maia afirmou que a proposta de um IVA dual apresentado por Rocha não é o melhor caminho. Para ele, o IVA único está sendo apoiado inclusive pelos governadores e é considerado por especialistas como mais moderno.
O IVA dual estabelece que será uma parte com tributos federais e outra com impostos estaduais e municipais. A medida visa a atender uma demanda do governo federal, que defende uma composição de tributos federais e, ao mesmo tempo, incluir estados e municípios na reforma.
