A abertura oficial do ano legislativo, celebrada em sessão solene nesta quinta-feira (2), foi marcada por mensagens de união em defesa da democracia pelos chefes dos Três Poderes da República. Os discursos miraram a superação dos eventos do dia 8 de janeiro e a garantia de que as instituições saíram fortalecidas dos ataques que sofreram.
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reafirmou o compromisso com o pacto democrático e as instituições da democracia.
“Esses valores são atuais e merecem toda a nossa atenção. Nós, chefes dos Poderes, devemos dirigir a sociedade para o caminho do respeito às divergências”, defendeu.
Em sua avaliação, são prioridades nacionais a saúde pública, o crescimento econômico e o desenvolvimento social.
Pacheco também destacou como essenciais para o país a universalização do saneamento básico, o combate à pobreza e à fome, a redução das desigualdade regionais e o combate a qualquer tipo de discriminação ou intolerância.
Reforma tributária e novo marco fiscal são prioridades, diz Arthur Lira
Em mensagem para o início dos trabalhos legislativos, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), destacou que a reforma tributária e a aprovação de novo paradigma fiscal estão entre as pautas prioritárias deste ano.
Além disso, disse que um dos maiores desafios do Legislativo será contribuir para a pacificação nacional.
Segundo ele, no Parlamento, adversários se respeitam e devem trabalhar pelos interesses nacionais. Lira lembrou, no entanto, que o Congresso sempre defenderá sua autonomia e sagrado direito à liberdade de expressão.
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Poder Executivo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não compareceu em pessoa, mas enviou uma mensagem por meio do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Ela foi lida para o Plenário pelo 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Luciano Bivar (União-PE). A mensagem presidencial celebra os esforços das duas Casas do Congresso Nacional pela restauração da normalidade após os ataques de 8 de janeiro:
“O Senado e a Câmara se levantaram contra a barbárie cometida pela tentativa de golpe. Deram um claro recado: juntos, os Três Poderes jamais permitirão que qualquer aventura autoritária vingue em nosso país”.
Lula fez menção aos seus dois primeiros mandatos como presidente da República, afirmando que todas as conquistas asseguradas naquele período dependeram da colaboração do Congresso e da “busca de convergência” com os parlamentares. O presidente assegurou que o norte das relações com o Legislativo nos próximos quatro anos será a “confiança mútua”:
“Temos uma agenda prioritária robusta e a missão é deixar mais uma vez escrito que é somente a partir do diálogo e da boa política que poderemos avançar no processo da reconstrução do país. É isso que o povo brasileiro espera de todos nós”.
Judiciário
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, chamou de “ignóbil” a investida golpista contra os prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro e também fez coro às demais autoridades, ao dizer que o ataque não enfraqueceu as bases democráticas do Brasil.
“O vilipêndio às instalações dos pilares da democracia brasileira veio a conferir, pela solidariedade imediata de todos, maior intensidade ao convívio harmonioso entre os Poderes que compõem o Estado brasileiro. Longe do pretendido aviltamento da República, restou fortalecida a comunhão nacional em torno da prevalência da ideia democrática”.
