A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (25) que viu “o grosso” do relatório da reforma tributária, e que o resultado é “extremamente positivo”. Ela deu as declarações a jornalistas no Palácio do Planalto, depois da cerimônia de instalação do Conselho da Federação.
“Eu não tinha dúvida disso porque o relator é um homem experiente, foi governador. É um homem do diálogo, abriu a porta do gabinete dele para nós, para o Ministério do Planejamento e especialmente para o Ministério da Fazenda. Tudo foi construído por diversas mãos”, declarou a ministra.
O relator da reforma tributária no Senado é o líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (AM), correligionário de Simone Tebet.
Ele concluiu o texto e o apresentou aos colegas mais cedo nesta quarta. Ainda podem ser feitas alterações antes da votação pelo plenário.
A ministra do Planejamento também disse que há medidas possíveis para compensar perdas de receitas causadas por mudanças feitas pelo Congresso em projetos do governo.
Segundo ela, a Receita Federal sempre subestima a arrecadação do governo, e a alta do PIB fará a arrecadação aumentar. Isso, segundo ela, ajudará no cumprimento da meta fiscal.
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Leitura do relatório da reforma tributária
A leitura do relatório da reforma tributária será feita nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segundo a assessoria de imprensa de Eduardo Braga.
Logo após protocolar o relatório e conceder entrevista coletiva à imprensa, Braga se reuniu com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ, e acertou com ele que a leitura acontecerá após a sabatina dos indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acontece neste momento.
A leitura do relatório é o passo regimental que antecede a discussão e a votação da proposta na comissão.
Após a leitura, os senadores terão duas semanas para analisar o texto. A votação está prevista para 7 de novembro na CCJ.
Logo em seguida, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende levar o texto ao plenário.
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