O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, fez um aceno ao agronegócio nesta terça-feira (28), e disse que a mudança no modelo de tributação do Brasil só sairá se houver harmonia entre a Câmara e o Senado, e não disputas em torno do texto da proposta.
“É preciso um texto que represente a maioria do pensamento da Casa. Não vamos ter unanimidade. Não vamos ter unanimidade no âmbito federativo, nem setorial”, disse Aguinaldo, durante uma reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília.
Há um temor na FPA de que a reforma gere aumento do peso tributário sobre o setor.
Os parlamentares da FPA defendem que seja mantida uma incidência tributária diferenciada para o agronegócio.
“Nós estamos atento e abertos para colher preocupações do agro. Vamos ouvir também o próprio governo”, disse Ribeiro, na reunião.
Ele defendeu a simplificação e a “neutralidade” do sistema tributário brasileiro, sem prejudicar a competição entre as empresas.
“Não haverá reforma tributária com disputa de Casas. Ao haverá reforma tributária se houver harmonia entre as Casas”, declarou o deputado.
A reunião também contou com a participação do coordenador do GT da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), do presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR),e outros parlamentares da bancada ruralista, além do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que cria um imposto único sobre consumo e servirá de base para a discussão no GT da Câmara.
O relator do grupo de trabalho da reforma tributária afirmou que ainda não houve conversa com o governo Lula sobre o mérito das propostas de alteração do modelo tributário do Brasil.
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Reforma tributária e agronegócio
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que o setor agrícola quer apoiar a reforma tributária, mas, para isso, não pode ser prejudicado. O parlamentar rebateu acusações de que o agro paga pouco imposto e disse que a relação do governo com bancada ruralista tem de ser técnica, e não ideológica.
“Nós representamos um terço do PIB nacional, 25% dos empregos, a maioria das exportações do País. É um setor que precisa ser ouvido, respeitado e, principalmente, precisa ter a oportunidade de apresentar as preocupações em relação a essa próxima reforma tributária”, declarou o parlamentar durante almoço com membros do grupo de trabalho da reforma criado na Câmara.
Lupion ressaltou que a FPA tem mais de 300 membros e disse que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deixou clara a dedicação pessoal que terá para aprovar a reforma tributária. Essa sinalização, segundo ele, foi dada quando Lira decidiu criar o GT, que é composto por 12 membros.
“Entendemos a necessidade de se reformar o sistema tributário brasileiro. A gente quer apoiar a reforma tributária. Mas, para apoiarmos a reforma tributária, não podemos ser prejudicado”, afirmou o presidente da FPA. “A gente tem incidência tributária desde o primeiro momento, na preparação do solo, até a hora da exportação lá na frente, nos insumos todos que nós utilizamos”, emendou.
O deputado afirmou que o agro não vive de subsídio, mas de produção agrícola. “Somos tributados em toda a cadeia produtiva. Seja na compra de sementes, de defensivo, na hora do insumo, nos equipamentos, nos combustíveis, na legislação trabalhista”, reforçou, ao dizer que afirmação de que o agro é subtributado é “equivocada” e uma “guerra de narrativas”.
🎥Confira no vídeo o resumo da entrevista coletiva concedida pelo presidente da FPA, deputado @pedro_lupion (PP-PR), e dos deputados @depaguinaldo11 (PP-PB) e @ReginaldoLopes (PT-MG), relator e coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, respectivamente. pic.twitter.com/O1j9lCwgnf
— Frente Parlamentar da Agropecuária (@fpagropecuaria) February 28, 2023
