Nesta terça-feira (13), parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniram para debater a reforma tributária, um tema de grande importância para o setor. Atualmente, duas propostas de emenda à Constituição estão em tramitação no Congresso Nacional, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado.
De acordo com declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo tem a intenção de aprovar um texto final baseado nas duas propostas, que sugerem a extinção de uma série de impostos e a consolidação das bases tributáveis em dois novos tributos: o Imposto Seletivo e o Imposto sobre Bens e Serviços.
A discussão realizada pela FPA concentrou-se no texto que tramita na Câmara dos Deputados, mais especificamente na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019. No entanto, a FPA demonstrou insatisfação com o relatório apresentado pelo relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O vice-presidente da FPA na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), expressou sua insatisfação com os resultados apresentados pelo grupo de trabalho.
Segundo ele, os princípios do relatório levantaram muitas dúvidas e incertezas sobre o impacto da reforma tributária no setor agropecuário.
O relatório propõe o fim da desoneração de produtos da cesta básica em troca de um modelo de devolução de impostos incidentes no consumo de famílias de baixa renda.
No entanto, a FPA teme que essa fórmula prejudique o setor.
O deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) destacou que há muitas dúvidas e questionamentos em relação ao projeto, e o tempo disponível antes do recesso parlamentar, que ocorre em julho, não é suficiente para uma análise aprofundada.
A expectativa é que o texto da reforma tributária seja votado antes do recesso parlamentar, mas, de acordo com o deputado Valadares, é necessário ter diretrizes mais claras e determinantes, pois as informações atuais são vagas e não há consenso na FPA e na Câmara dos Deputados sobre diversos aspectos do projeto.
Diante das ressalvas apresentadas pelos membros da FPA, o processo de aprovação da reforma tributária pode enfrentar obstáculos e requerer um debate mais aprofundado para atender às demandas do setor agropecuário.
Plano Safra
O Plano Safra também foi discutido na FPA.
O deputado Arnaldo Jardim menciona que o diálogo sobre o futuro plano agrícola ainda está em andamento.
Segundo ele, são necessários pelo menos R$ 17 bilhões para o plano.
No passado, foi destinado um valor de R$ 13 bilhões para a equalização de juros.
