O texto da reforma da Previdência pode ser votado na segunda-feira, 1º, na comissão especial que analisa a matéria, segundo lideranças da Câmara. O colegiado segue reunido nesta terça-feira, dia 25, em seu terceiro dia debate desde apresentação do relatório de Samuel Moreira (PSDB-SP).
Depois que a discussão for encerrada, o relator deverá apresentar seu voto complementar e será aberto um prazo para apresentação de destaques. Só depois de concluídas essas etapas poderá ser iniciada a votação. Partidos ainda pressionam por mudanças na matéria, em pontos como regra da fórmula de cálculo, transição e estados e municípios.
Sobre o cálculo, o texto do Executivo previa que todas as contribuições previdenciárias, inclusive as mais baixas, fossem consideradas para a aposentadoria. Atualmente, os 20% menores salários são desprezados.
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“As regras de cálculo parecem desconsiderar o que é a realidade do mercado de trabalho brasileiro. Um trabalhador, em média, no Brasil, fica seis meses empregado e outros seis meses desempregado”, afirmou a deputada Talíria Petrone (PSOl-RJ). “O trabalhador ora ganha pouco, ora ganha mais, isso é algo que vai ter impacto naqueles que já são mais precarizados e precarizadas, que têm os salários mais baixos”, disse.
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O líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar, também pediu mudanças. “O relatório mantém as regras de cálculo e de benefícios que agravam enormemente a situação dos mais pobres do Regime Geral. Fiquem certos de que nós vamos usar os nossos destaques exatamente para trazer uma discussão em separado daquilo que nos parece mais pernicioso do ponto de vista da proposta e do próprio relatório, que continua a atingir os mais pobres”, contou.
O deputado Valtenir Pereira (MDB-MT) pediu revisão sobre as regras de transição. “Faço um apelo ao Relator para que façamos uma transição palatável”, disse.
O líder do PP na Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), defende que a votação só ocorra na semana que vem. “Eu e meu partido vamos trabalhar para que não se vote esta semana”, disse. Segundo ele, há demandas de deputados ainda não atendidas no texto. Lira disse que “precisa sair do texto a desconstitucionalização”, além de referências a Estados que “precisam ser amadurecidas” e questões envolvendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que “precisam ser revistas”.
Deputados pressionam para que Moreira faça “uma limpa” no que diz respeito a estados e municípios no texto. Há mais de 20 referências a eles.
