Qual a importância das eleições municipais e os limites de atuação de prefeitos e vereadores? Até o dia 6 de outubro, o Canal Rural traz uma série de reportagens sobre as demandas e os desafios que os novos gestores vão enfrentar.
Antes, é importante entender como tudo começou, visto que o conceito de escolha dos representantes da sociedade remonta ao período colonial do país.
“Ainda não havia o conceito de prefeitura, mas a Câmara Municipal congregava as duas coisas naquela época, ou seja, era como se fosse o legislativo e o executivo fundidos. Era uma etapa importante do processo porque a administração central estava muito longe, em Portugal”, conta o cientista político Leandro Consentino.
Já o Brasil de hoje ostenta dimensões equivalentes a de um continente, com mais de 8,5 milhões me de quilometros quadrados, o que torna a atuação de vereadores e prefeitos item indispensável para o exercício da cidadania.
“Então a gente tem que saber separar muito bem esses papéis. Às vezes o vereador que você acha que é bom porque traz coisas para o teu bairro, para a tua proximidade, não é aquele que está fiscalizando a contento a prefeitura”, alerta Consentino.
Ele lembra da importância de saber separar o Poder Executivo, que é o lugar onde a população se dirige para reclamar e buscar melhorias de gestão, enquanto o Legislativo tem como objetivo o de criar leis, mas, sobretudo, o de fiscalização.
Números das eleições deste ano
No próximo dia 6 de outubro, mais de 155 milhões de eleitores estão aptos a comparecer às urnas. Serão eleitos 5.569 prefeitos e cerca de 58 mil vereadores por todo o país, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Nas eleições municipais deste ano, 34% das candidaturas são de mulheres, 52,73% dos postulantes aos cargos se declaram negros. Contudo, um dado que chama atenção é a queda de 18% no número de candidatos, a menor quantidade de registros desde 2008.
O calendário eleitoral prevê que além do primeiro turno em 6 de outubro, haverá uma segunda consulta no último domingo do mesmo mês nos municípios com mais de 200 mil eleitores e que um único candidato à prefeitura não alcançou a maioria absoluta, ou seja, metade mais um dos votos válidos.
Neste cálculo, não são computados os votos nulos e em branco. Essa é uma das particularidades desta votação, que influencia nas eleições gerais daqui dois anos.
“Um bom prefeito de capital, bem avaliado, é um candidato muito provável para um governo de estado nas eleições gerais. Ao mesmo tempo, há um jogo importante que a gente também tem que olhar para o legislativo. Tem o vício no Brasil de olhar muito para o Poder Executivo e esquecer do Poder Legislativo”.
Influência no campo
O voto consciente para o poder local é uma ferramenta de transformação da realidade na zona rural do país.
“O Brasil ainda é um dos países que tem muita gente morando nas zonas rurais e que, normalmente, são os produtores. As decisões que venham a favorecer os produtores rurais está exatamente na prefeitura, porque ela é a base do sistema eleitoral”, considera o comentarista do Canal Rural, Miguel Daoud.
