O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta segunda-feira (5) medidas que serão tomadas pelo Congresso para auxiliar o Rio Grande do Sul na situação de calamidade causada pela chuva e pelas enchentes em mais de 300 municípios do estado.
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Entre elas, está a criação de uma comissão temporária dedicada ao tema.
Para Pacheco, a situação é sem precedentes no Brasil e as soluções não podem “esbarrar em burocracia”.
“É possível remediar e minimizar, reconstruir o estado, devolver a dignidade ao povo do Rio Grande do Sul com medidas que eu espero que sejam ágeis, que sejam inteligentes e eficazes para resolver esse problema”, diz Pacheco.
Pacheco fez parte da comitiva que viajou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sobrevoar as áreas atingidas no fim de semana.
Nesta segunda-feira, ele informou ter conversado pela manhã com o presidente Lula e à tarde com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para estudar o que pode ser feito pelo Congresso para auxiliar o estado.
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Comissão
A medida imediata adotada por Pacheco é a criação de uma comissão temporária externa formada por oito senadores, entre eles os três representantes do Rio Grande do Sul — Paulo Paim (PT-RS), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Ireneu Orth (PP-RS).
A intenção é fazer o acompanhamento de todas as iniciativas dos Executivos estadual e federal e também das proposições sobre o tema.
“É preciso centralizar também as iniciativas legislativas, porque há muitas medidas que precisam ser estudadas: a própria viabilização de recursos ao Rio Grande do Sul e aos municípios [gaúchos], a forma orçamentária de fazê-lo para não esbarrar em limitações que são impostas em regimes de normalidade e isso não ser aplicado no momento de exceção como dessa tragédia. Eu disse ontem que a atipicidade dessa situação do Rio Grande do Sul impõe, também, medidas excepcionais e atípicas”, afirma.
Como exemplo dessas iniciativas, o presidente do Senado citou a possibilidade de auxílio emergencial, além da suspensão do pagamento de obrigações do estado com a União.
Pacheco lembrou as medidas usadas durante a pandemia de covid-19, apelidadas de “pacote de guerra”, para permitir agilidade nos recursos no momento de excepcionalidade.
Outra providência adotada nesta segunda-feira foi a reunião entre as consultorias das duas Casas legislativas para identificar as proposições legislativas que podem ser viabilizadas. Em 2023, também por ocasião do excesso de chuva, o Congresso já havia aprovado um projeto de decreto legislativo de estado de calamidade pública naquela unidade da federação. O decreto permanece válido até dezembro de 2024, por isso, poderá ser útil no auxílio ao estado.
