Durante uma audiência de conciliação nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a um acordo para resolver o conflito fundiário envolvendo a demarcação de uma terra indígena no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai. A decisão, conduzida pelo ministro Gilmar Mendes, prevê o pagamento imediato de mais de R$ 27 milhões em títulos de benfeitorias e R$ 102 milhões via precatório aos proprietários das terras. Além disso, o governo de Mato Grosso do Sul deverá desembolsar outros R$ 16 milhões.
Após o pagamento das indenizações, os produtores rurais terão um prazo de 15 dias para desocupar as áreas. Para entender melhor o impacto desse acordo para o setor agropecuário sul-mato-grossense, o Canal Rural entrevistou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni.
O que diz o acordo e seus impactos
Segundo Bertoni, o acordo fechado no STF representa uma solução importante para um conflito fundiário que se arrasta há décadas. Questionado se o desfecho pode ser considerado uma vitória para os produtores rurais da região, ele ressaltou que, apesar de representar uma saída justa para ambas as partes, ainda há desafios pela frente. “Agora, o foco é organizar a desocupação e minimizar os impactos econômicos para os produtores atingidos.”
Notícias Relacionadas
Próximos passos e orientações da Famasul
Os produtores rurais deverão desocupar a área assim que as indenizações forem pagas. Bertoni explicou que a Famasul está preparada para orientar os produtores em relação a essa transição, inclusive em relação ao processo de desocupação e ao cálculo das perdas econômicas. “Trinta anos de trabalho da CNA e da Famasul foram necessários para chegarmos a esse acordo. Para o futuro, esperamos que o diálogo e a conciliação sejam cada vez mais valorizados nas questões agrárias.”
O diálogo como ferramenta
O acordo firmado no STF demonstra a importância do diálogo para solucionar conflitos agrários. A Famasul celebra o desfecho e reforça seu papel em promover a segurança jurídica e os direitos dos produtores rurais. O acordo também estabelece um importante precedente para situações semelhantes, mostrando que, com diálogo e disposição das partes envolvidas, é possível alcançar soluções que atendam aos interesses de todos.
