O compartilhamento de vídeos que incitam ataques ao parlamento e ao Supremo Tribunal Federal, realizado pelo presidente Jair Bolsonaro, causou impacto negativo entre deputados e senadores. Mesmo assim, parlamentares têm se dividido nas reações: enquanto alguns apontam que a ação do presidente se enquadra como Crime de Responsabilidade, outros tentam por panos quentes na situação e voltar as atenções para a agenda de votações no Congresso.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), tem adotado uma postura de mediação. “Por meio da FPA, posso construir esse ambiente que reduz o impacto das animosidades, deixando claro para as pessoas o que é importante para o país e o que não é. Quero ficar neste caminho, tentando encontrar o mais rápido possível um equilíbrio para podermos votar as reformas que o Brasil tanto precisa”, afirma.
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Postura compartilhada pelo companheiro de partido e autor da PEC 45 de 2019 da reforma tributária, deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP). Na quarta-feira, 26, Rossi compartilhou um tweet do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que menciona a necessidade do país evoluir sem crises institucionais.
Criar tensão institucional não ajuda o País a evoluir. Somos nós, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional. O Brasil precisa de paz e responsabilidade para progredir.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) February 26, 2020
Por outro lado, partidos de oposição prometem contra-atacar a ação do presidente da República. “O Bolsonaro nos testa até o limite. Todo confronto do governo é com o parlamento, porque o parlamento é uma estrutura eleita, é representativa da democracia. A democracia brasileira está ameaçadíssima e nós vamos reagir. Seja no confronto institucional ou nas manifestações de rua”, responde a deputada federal e líder da minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Jandira reforça que a oposição deve confrontar a agenda do governo federal “que é prejudicial ao Brasil”. Ela citou a necessidade de derrubar vetos ao orçamento impositivo e de derrubar reformas, como a proposta na medida provisória 905 de 2019, conhecida como Carteira Verde e Amarela.
Na linha combativa, ainda na quarta-feira, 26, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) protocolou uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo a investigação, autuação e responsabilização do presidente Jair Bolsonaro e aliados que estejam cometendo crime de responsabilidade ao convocar a população “a atacar a democracia”.
No meio do caminho, há também quem tente apaziguar a situação, sem deixar as críticas de lado. O deputado federal Arnaldo Jardim (SP), líder do Cidadania na Câmara dos Deputados e integrante da FPA manteve postura diplomática ao ser questionado pelo Canal Rural. “Nós não queremos elevar a temperatura. O país vive uma situação muito delicada, depois de um sinal de retomada do crescimento econômico. Não devemos flertar com o perigo, correndo o risco de um crescimento [econômico] – que ainda não está vigoroso – ser jogado abaixo. Nós vamos reiterar nossa disposição de tocar as reformas”, sustentou.
Mas, em vídeo publicado pela conta do partido no Twitter, o deputado recrimina o comportamento de Bolsonaro. “Ao presidente da República cabe por juramento constitucional preservar as instituições. Bolsonaro não fez isso, ao contrário, ameaça as instituições. Mais grave do que isso é que é um momento de reformas pra retomar o crescimento, emprego e renda do país. Essa atitude beligerante dele arrisca a harmonia que precisamos ter para retomar o desenvolvimento econômico.”
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Para o líder do @23cidadania, @ArnaldoJardim, o tom beligerante de Bolsonaro atrapalha as reformas. “Bolsonaro ameaça as instituições e sua atitude arrisca a harmonia para a retomada do desenvolvimento”. pic.twitter.com/AQDLrGgoRm
— Cidadania na Câmara (@timedacidadania) February 26, 2020
Líder do partido Solidariedade na Câmara dos Deputados e também integrante da FPA, deputado José Silva (MG) segue a mesma conduta. Em conversa com o Canal Rural defendeu que “o parlamento deve continuar focado”. Em comunicado oficial do partido, o deputado federal não deixou de provocar o presidente.
“Nós, do Solidariedade, sempre vamos defender o fortalecimento da democracia em que os presidentes e os chefes dos poderes da nossa nação tenham um debate franco, maduro, numa engenharia de convergência em que todos possam ganhar. (…) O Executivo tem que cumprir seu papel. Se eles estivessem cumprindo com essas ferramentas modernas de gestão, de planejamento, nós não teríamos mais de 14 mil obras paradas no Brasil, aproximadamente mais de 200 bilhões de dinheiro jogado no ralo”, diz o informe.
O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, deputado federal Enio Verri (PR), acredita que a atitude do presidente gera insegurança política. “Essa postura antidemocrática dele vai fazer com que, não só a oposição ou a minoria, mas também partidos de centro queiram rever acordos feitos com o Executivo. Afinal, o Executivo não é digno de confiança. O comportamento da Casa eu posso te garantir, não será o mesmo.”, enfatiza.
Verri ainda ressalta que os efeitos negativos terão duração de longo prazo. “Os vetos, as relações sobre a reforma tributária e a reforma administrativa vão dar uma boa parada, eu te garanto”.
Nesta semana, o Congresso Nacional não teve sessões deliberativas em nenhuma das Casas. Por conta do feriado de Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas, a grande maioria dos parlamentares optou por não vir à Brasília a fim de priorizar agenda de trabalho nos estados.
Os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, seguem à espera de uma proposta do Poder Executivo à respeito das reformas tributária e administrativa, consideradas prioridades de votação para esse ano. No último dia 19, o Congresso instalou a comissão mista que analisará as propostas de reforma tributária.
Entenda o conflito
Na quarta-feira, 26, a jornalista Vera Magalhães, colunista do Estadão, noticiou que o presidente Jair Bolsonaro havia compartilhado, em sua conta pessoal de WhatsApp, vídeos que estimulam ataques ao Congresso Nacional e ao STF. Os vídeos convocam a população a participar de uma manifestação, marcada para ocorrer no dia 15 de março, em apoio à fala do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.
Em transmissão ao vivo feita na última semana pela equipe de Bolsonaro, o áudio de Heleno foi captado no momento em que ele chama o Congresso de “chantagista”. Heleno criticava a postura do parlamento diante das discussões sobre o orçamento impositivo.
Bolsonaro não negou os envios dos vídeos, mas, em uma publicação no Twitter, declarou que possui mais de 35 milhões de seguidores nas mídias sociais, “no Whatsapp, algumas dezenas de amigos onde trocamos mensagens de cunho pessoal. Qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República.”
