O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, recebeu na manhã desta quinta-feira (16) um documento elaborado pelo Fórum Nacional da Aquicultura e Pesca em que o setor apresenta propostas de ajustes no decreto 11.352/23, que recriou a pasta. Conforme o próprio ministério, o fórum tem sugestões para melhorar as competências e atribuições e também sobre a ampliação da estrutura.
Segundo o ministro, o objetivo é elevar o orçamento do Governo Federal direcionado à pesca e à aquicultura para aumentar a produção nacional, abrir mercado para exportação e também elevar o consumo de pescado dentro do Brasil. “A análise de vocês sobre nosso arcabouço é importante e muito bem vinda e será totalmente internalizada”, disse. “O apoio do setor é fundamental para fortalecer o ministério”, completou.
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O Fórum estava representado pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria de Pesca (Abipesca), Eduardo Lobo, pelo presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Edivando Soares de Araújo, e pelo presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI), Agnaldo Hilton dos Santos.
Lobo explicou que a análise feita pelos integrantes do Fórum partiu de uma comparação entre as normas de 2009 e de 2023. “Nós estamos preocupados com a estruturação das superintendências do ministério nos estados. Porque é lá na ponta que tudo começa”, frisou.
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