O Ministério da Agricultura (Mapa) irá proibir a entrada de produtos de origem suína de todos os países em bagagens de viajantes que ingressarem no Brasil e bagagens desacompanhadas. Segundo comunicado da pasta, a medida, que é temporária, entra em vigor a partir desta sexta-feira, 10, e tem como objetivo evitar a introdução do vírus da Peste Suína Africana (PSA) no país.
Até o momento, a restrição se limitava para entrada de produtos de origem suína de países com casos de PSA registrados nos últimos três anos.
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A proibição consta na atualização da lista de mercadorias autorizadas, estabelecida pela Instrução Normativa nº 11/2019, e busca permitir a melhor fiscalização de fronteira desempenhada pelas unidades da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro).
“Ainda que os produtos suínos que sofreram tratamento térmico ou de cura previstos no Código da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) apresentem riscos insignificantes de introdução da doença no país, decidimos por proibir, de forma temporária, a maioria dos produtos suínos de todos os países, até que melhorias nos procedimentos operacionais sejam implementadas para que não corra o risco de autorizar o ingresso de algum produto suíno não permitido”, explica o coordenador de Trânsito e Quarentena Animal do Mapa, Bruno Cotta.
A exceção está para os produtos suínos enlatados – esterilizados pelo calor. Para estes, continua permitido o ingresso no país, desde que estejam com a embalagem original, identificados adequadamente e em quantidade condizente para consumo próprio do viajante, não permitida a comercialização ou distribuição.
O Mapa ressalta ainda que a proibição do ingresso de produtos de origem suína não vale para as importações regulares de qualquer país, quando atendidos aos requisitos brasileiros de importação, e tais mercadorias podem ser destinadas ao amplo comércio e distribuição em todo o território nacional.
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A Peste Suína Africana é uma doença viral que não oferece risco à saúde humana, mas pode dizimar criações de suínos, pois é altamente transmissível. No Brasil, o último foco da doença foi registrado em 1981 e o país foi declarado livre da PSA em 5 de dezembro de 1984. Uma reintrodução do vírus no país afetaria a economia brasileira.
Fiscalização nem aeroportos
Desde a confirmação da doença nas Américas, no dia 29 de julho, auditores fiscais federais agropecuários têm reforçado a fiscalização em bagagens de passageiros internacionais. Os produtos proibidos de ingressarem no país são apreendidos e destruídos.
Até o momento, já foram fiscalizados 385 voos. Ao todo, foram 2.196 malas inspecionadas com apreensão de 201 quilos de produtos de origem suína. As fiscalizações ocorreram nos aeroportos internacionais de Guarulhos, Galeão, Porto Alegre, Brasília e Confins.
Campanha de conscientização contra doença em suínos
Para ajudar nas ações de prevenção da PSA, o Mapa tem reforçado, nas redes sociais, orientações aos viajantes e suinocultores.
Com o slogan “Peste Suína Africana, aqui não!”, a campanha orienta viajantes a não trazerem nas bagagens carne de suínos, linguiças, presuntos, salsichas ou qualquer produto derivado de suíno ou javalis. Outra medida é que não visitem fazendas de criações de suínos e não participem de caçadas de porcos selvagens no exterior e quando chegarem ao Brasil.
Já para os suinocultores, a orientação é que não alimentem os animais com restos de comida; evitem o contato dos porcos com visitantes, especialmente se tiverem viajado recentemente para outro país; mantenham os suínos presos para que não tenham contato com porcos selvagens; desinfetem equipamentos, veículos e materiais utilizados na granja e verifiquem regularmente a saúde dos suínos da fazenda.
A campanha é realizada pelo Mapa em conjunto com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), a Associação Brasileira das Empresas de Genética de Suínos (ABEGS) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa).
