A Secretaria de Agricultura de Santa Catarina criou uma nova linha de crédito para apoiar criadores de gado de corte e de leite prejudicados pela forte seca. De acordo com o governo, a intenção é minimizar os impactos, ofertando recursos para custeio e investimentos no fornecimento de água e alimentação para os animais. Os R$ 10 milhões vieram da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e terão juros zero.
“A estiagem prejudicou muito a produção de pastagens, o que impactou diretamente a bovinocultura de leite e de corte. Encontramos uma forma de apoiar os produtores para que eles possam acessar recursos e adquirir alimentação animal ou investir em captação e armazenagem de água”, destaca o secretário Ricardo de Gouvêa.
Os produtores rurais poderão acessar até R$ 10 mil via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), com prazo de 60 meses para pagamento, com parcelas anuais e sem juros. A primeira parcela deve ser paga em abril de 2022.
O novo projeto emergencial é válido para os municípios amparados por decretos municipais de emergência e/ou calamidade pública em função da estiagem/seca. O crédito está disponível para agricultores familiares, com renda bruta anual de até R$ 180 mil por família.
Outras medidas para minimizar os efeitos da seca em Santa Catarina
O Projeto Especial de Atendimento Emergencial aos Produtores de Bovinos de Corte e Leite faz parte de um pacote de ações do governo catarinense para reduzir os impactos da estiagem no meio rural.
Os produtores rurais contam com seis novas linhas de apoio, com um aporte total de R$ 42 milhões, sendo R$ 15 milhões provenientes da Assembleia Legislativa.
Projeto Especial de Abastecimento de Água para famílias em vulnerabilidade social e de renda
Os financiamentos são via FDR para famílias com renda anual familiar de até R$ 50 mil e apresentam problemas no abastecimento de água. Esse projeto atenderá aos agricultores que normalmente não se enquadram nos programas já existentes da Secretaria da Agricultura por não possuírem Declaração de Aptidão ao Pronaf.
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Os produtores poderão acessar até R$ 10 mil com cinco anos de prazo para pagar em parcelas anuais e sem juros. O beneficiário que pagar em dia terá um rebate de 70% do valor.
O projeto será viabilizado nos municípios amparados por decretos de emergência e/ou calamidade pública em função da estiagem. O valor investido é de até R$ 10 milhões, com recursos pela Alesc.
Água para Todos
O programa já contava com R$ 4,5 milhões de recursos do FDR. A partir desta semana, terá um novo aporte de R$ 4 milhões para financiamentos de construção de poços, estruturas de armazenagem e distribuição de água.
Os financiamentos serão de até R$ 30 mil por produtor ou até R$ 50 mil para projetos coletivos, que poderão ser pagos em até 60 meses, com seis meses de carência e sem juros.
Recupera SC – Emergencial
O investimento será feito por meio da subvenção de juros em até 2,5% dos valores contratados pelos produtores rurais na rede bancária, limitados a até R$100 mil por família, com prazo de oito anos para o pagamento. São R$ 4 milhões no total, sendo R$ 3 milhões da Alesc e R$ 1 milhão de recursos do Estado.
Apoio às prefeituras
A finalidade é apoiar ações de combate aos efeitos estiagem no meio rural, nos municípios que já decretaram estado de emergência e/ou calamidade. Os repasses são de até R$ 50 mil por município. O valor investido total investido é R$ 5 milhões.
Disponibilização de sementes de milho
Trata-se de uma iniciativa nos moldes Programa Terra Boa, com articulação das secretarias da Agricultura e da Fazenda, agroindústrias e Fecoagro.
O projeto vai viabilizar o replantio de aproximadamente 10 mil hectares de milho nas regiões atingidas. O valor investido é de R$ 4,5 milhões.
