O Senado aprovou nesta terça-feira, 15, o projeto de lei (PL) 2.963 de 2019, que permite a compra de terras rurais por estrangeiros, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. O projeto limita essa aquisição em até 25% do território do município. O projeto segue para a Câmara.
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De acordo com o comentarista Miguel Daoud, esse movimento pode aumentar o valor da terra no Brasil. “Sobre este assunto, falam sobre a questão de soberania e eu acho que não corremos esse risco, pois a lei estabelece limites e a prerrogativa da ocupação e função da terra é do país. O risco que existe é de uma valorização da terra, que é o maior insumo da produção agrícola”, disse.
“E se você vai ser o maior produtor de alimentos do mundo, é precioso ter a garantia desse insumo de forma segura para não prejudicar. Se abre a venda para estrangeiro, teremos uma procura muito grande. Mas para isso é preciso ter uma empresa nacional, com um brasileiro responsável e a lei estabelece limites de acordo com a região. O que vai haver é uma valorização da soja, pois existe o arrendamento. Vai subir o preço da terra e pode inviabilizar os custos para produção, diminuindo a produção brasileira”, completou.
