A mudança no sistema de inspeção em produtos agropecuários foi tema do programa Conexão Brasília desta terça-feira de Carnaval, 25. A transição do modelo atual para o sistema de autocontrole sanitário tem o apoio da bancada do agro, conforme argumenta o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG).
“O sistema (atual) não consegue chegar aonde precisa e são poucos os municípios que têm esse sistema”, alertou o parlamentar sobre o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). O Suasa atua de forma descentralizada e prevê a aplicação, nos serviços de inspeção estaduais e municipais, das mesmas regras federais.
No autocontrole, as agroindústrias vão assumir mais responsabilidades na garantia da qualidade dos produtos ao longo do processo produtivo, enquanto os fiscais terão mais foco no produto final. A discussão não é nova, mas em 2020 o Ministério da Agricultura promete editar uma medida provisória ou enviar ao Congresso um projeto de lei para a implantação desse modelo de autocontrole sanitário de carnes, produtos vegetais, ração, sementes e insumos em geral.
“A Frente Parlamentar da Agropecuária já fechou questão em relação a esse tema e queremos fazer isso inclusive porque o Brasil abriu novos mercados, e é preciso garantir que esses produtos não tenham barreiras sanitárias”, afirmou o deputado.
Na opinião do parlamentar, o modelo de autocontrole é uma transição natural com a evolução da tecnologia e uma forma de atestar ainda mais a qualidade dos produtos.
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“Não basta você produzir. O produto tem que ter preço, tem que ter qualidade e tem que ter segurança sanitária e o maior interessado é o próprio produtor”, finalizou Zé Silva.
MP do Agro
A conclusão da votação da MP do Agro e a corrida contra o tempo para finalizar a tramitação da medida no Senado também estiveram em pauta. A MP 897/2019 é considerada um marco para o setor agropecuário por introduzir mecanismos mais modernos no financiamento da atividade. Porém, caso não seja votada no Senado até 10 de março, perderá a validade.
“Estamos acreditando no Senado, fizemos a nossa parte”, disse a deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), que fez um apelo aos colegas senadores. O feriado do Carnaval é uma dificuldade a mais diante do prazo apertado.
Redução de juros e novas modalidades de garantia nos empréstimos ao produtor foram citadas pela deputada paranaense como pontos centrais da medida.
“A gente tira aquela dificuldade que o produtor rural tinha. Agora, ele vai conseguir melhorar sua produtividade, ampliar a compra dos seus maquinários, qualificar a sua propriedade, melhorar a produção, e efetivamente, aperfeiçoar o agro brasileiro”, pontuou.
